Insalubridade x Periculosidade: saiba a diferença!

Conheça as diferenças entre os termos e como eles se referem ao trabalho.

Dependendo dos riscos de sua profissão, você pode ter direito a receber os adicionais de periculosidade e insalubridade, que são direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Toda a profissão possui um nível de risco e dependendo da função, esses adicionais são essenciais para garantir a integridade profissional.

Numa estratégia de atração e retenção de talentos, cumprir a legislação e dar os adicionais de periculosidade e insalubridade é uma maneira de assumir um compromisso com a lei e com os colaboradores. Aqui neste artigo, vamos mostrar as diferenças e semelhanças entre insalubridade e periculosidade.

O que é insalubridade?

Insalubridade é uma característica que está relacionada a algo que pode prejudicar a saúde das pessoas. Nas relações de trabalho, esse termo é usado para indicar uma atividade profissional que coloque a saúde de uma pessoa em risco.

Dessa maneira, atividades insalubres são funções aquelas que os profissionais estão expostos a agentes nocivos à saúde como produtos químicos, ruídos, radiação e calor extremo, por exemplo. As atividades que se enquadram como insalubres estão descritas no artigo 189 da CLT.

O que é periculosidade?

A periculosidade se refere a alguma ação que pode colocar uma pessoa em situação de risco. Em relações de trabalho, o termo está ligado a atividades profissionais que expõem o funcionário a riscos de acidente e morte.

Assim, profissões que lidam com o uso de substâncias inflamáveis, explosivos, que expõem profissionais a acidentes graves ou suscetíveis a roubos são consideradas periculosas.

Diferenças e semelhanças entre insalubridade e periculosidade

Muitos confundem insalubridade e periculosidade, mas apesar de ambos os termos se referirem a riscos para o profissional, os termos não se referem a mesma coisa. A primeira diferença entre os termos é que, de certa forma, a insalubridade representa um risco mais brando, enquanto a periculosidade representa um risco maior à vida de uma pessoa.

Outra diferença entre os termos é que os problemas relacionados à insalubridade podem não aparecer no curto prazo. Ter contato com agentes nocivos à saúde geram problemas a médio e longo prazo, de acordo com o tempo e período que o profissional está exposto a esta situação.

Enquanto a periculosidade, o risco à saúde é imediato. O risco pode causar problemas quando ele acontece, um acidente no trabalho pode matar ou deixar um profissional inválido, por exemplo. O simples fato do profissional se expor a uma situação de periculosidade, ele corre risco de vida a qualquer momento.

A principal semelhança entre os termos é que ambas colocam em risco a saúde do profissional. Outra semelhança entre insalubridade e periculosidade é a obrigatoriedade do uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

O objetivo dos equipamentos é minimizar o risco de vida. E o adicional de insalubridade e de periculosidade são valores pagos como uma forma de indenizar profissionais que se expõem a estes riscos.

Quem tem direito a receber o adicional de insalubridade e periculosidade?

Os adicionais de insalubridade e periculosidade são direitos garantidos por lei. As categorias profissionais que possuem esse direito estão descritas nas normas reguladoras da CLT.

Confira abaixo algumas das profissões que têm direito ao adicional de insalubridade:

  • Metalúrgico
  • Químico
  • Bombeiro
  • Enfermeiro
  • Minerador
  • Soldador
  • Técnico de Radiologia

Confira abaixo algumas das profissões que têm direito ao adicional de periculosidade:

  • Motoboy
  • Policial
  • Vigilante e Segurança
  • Engenheiro Elétrico

Como calcular adicionais de insalubridade e periculosidade?

Os cálculos dos valores adicionais são definidos com base no grau de risco que a atividade profissional expõe ao colaborador. Confira as formas de cálculo abaixo:

Adicional de periculosidade

O cálculo do adicional de periculosidade é bem simples. De acordo com o artigo 193 da CLT, a atividade profissional em condições de periculosidade dá direito a um adicional de 30% sobre o salário do funcionário.

Então num cálculo simples, se você recebe R$ 2.000 por mês, o adicional de 30% será de R$ 600, que no total dá R$ 2.600.

Adicional de insalubridade

O cálculo do adicional de insalubridade é mais complexo porque o percentual adicional é definido de acordo com o grau de risco da profissão. O artigo 192 da CLT define 3 graus de insalubridade, como veremos abaixo:

  • Nível mínimo – adicional de 10%
  • Nível médio – adicional de 20%
  • Nível máximo – adicional de 40%

Então, usando o exemplo acima, se você ganha R$ 2 mil, com base nos níveis de insalubridade, o adicional será o seguinte:

  • Nível mínimo – R$ 200
  • Nível médio – R$ 400
  • Nível máximo – R$ 800

Um profissional pode ter direitos aos dois adicionais?

Não. Isso ficou definido após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. Antes dessa decisão, o profissional podia escolher quais são os dois adicionais que deseja receber, o que abria brecha para que os colaboradores pudessem conseguir ganhar ambos os adicionais.

Agora deu para entender as diferenças entre insalubridade e periculosidade, fica muito mais fácil entender os seus direitos. Se você trabalha em profissões em que se expõe riscos à saúde, busque saber quais são os seus direitos e garanta mais segurança no seu trabalho.

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