Instituto vai fiscalizar produtos consumidos nas festas juninas

Serão fiscalizados itens como paçoca, pé-de-moleque, doce de abóbora, de amendoim, cocada, vinho, cachaça, mistura para bolo, pipocas, itens para decoração e até fogos de pequena potência

Junho é época de pé de moleque, canjica, bombinha. Com a chegada das festas juninas, a procura por produtos típicos dessa época aumenta no comércio. Por isso, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) está realizando, desde o início desta semana, uma fiscalização em estabelecimentos comerciais voltada especificamente para os produtos de festas juninas. A fiscalização segue até o dia 23 de junho, véspera do Dia de São João.

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A “Operação São João” do Ipem vai verificar se o peso, a quantidade ou o volume dos produtos estão de acordo com as indicações fornecidas pelos fabricantes nas embalagens e se atendem a legislação. Itens como paçoca, pé-de-moleque, doce de abóbora, de amendoim, cocada, vinho, cachaça, mistura para bolo, pipocas, itens para decoração e até fogos de pequena potência, como biriba, estalinho, traque e fósforo de cor, serão examinados.

A fiscalização acaba evidenciando alguns problemas em produtos adquiridos pelos consumidores. O trabalho acaba sendo ainda mais importante por conta da dificuldade que o cidadão tem de verificar se o que está comprando está de acordo com o que informa a embalagem.

O peso das mercadorias, por exemplo, é de difícil verificação. Essa é justamente a queixa do autônomo Ozeas Alves, de 40 anos. “É meio complicado porque a gente não tem um local onde se informar, onde pesar. Não tem como saber. Aí, a gente acaba deixando isso para lá”, comentou.

De acordo com a agente fiscal do Ipem, Beatriz Oliveira, a “Operação São João” também tem como objetivo orientar comerciantes e consumidores. “Nessas datas festivas, nós sempre vai aos estabelecimentos para orientar os comerciantes, além de fazer a fiscalização. Qualquer dúvida que o consumidor tiver, ele pode entrar em contato com o Ipem para fazer uma denúncia e para conhecer qual o trabalho que nós fazemos”, explicou.

Quando o comerciante é responsável pelo embalamento do produto, ele será autuado caso haja alguma divergência entre as informações da embalagem e a quantidade, o peso ou o volume do item. Se o produtor for industrializado, quem responderá será o fabricante. As punições variam de advertência a multa de até R$ 1,5 milhão.

Fonte: IPEM