Decisão veio do TRE sobre o partido NOVO que venceu na justiça e empresário deixa de ser o escolhido para ser candidato a prefeito, decisão cabe recurso.
Na tarde desta segunda-feira (29) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu liminar ao Partido Novo do Estado de São Paulo, suspendendo ato que determinava Ivan Zurtia como candidato a prefeito e vereadores pelo Partido Novo em Araras (SP).
A decisão veio após o partido ingressar com um agravo de instrumento contra a dissolução da sua comissão provisória municipal, determinada pela 14ª Zona Eleitoral de Araras, que determinava que novas convenções deveriam ser feitas para Ivan Zurita ser escolhido como candidato pela chapa do Novo.
A decisão de hoje suspende qualquer indicação de Ivan Zurita e também dos pré candidatos a vereador da sigla, mantendo a destituição do partido na cidade e por consequência a sua não participação nas eleições de 2024 na cidade.
O desembargador eleitoral Juiz Regis de Castilho, relator do caso, decidiu a favor do Partido Novo Estadual, reconhecendo a plausibilidade dos argumentos apresentados. Ele destacou que as decisões da 14ª Zona Eleitoral tratavam de questões internas do partido, que possui autonomia para gerir suas próprias regras e procedimentos.
Com essa liminar, ficam suspensas as decisões anteriores da 14ª Zona Eleitoral, mantendo a dissolução da comissão provisória de Araras até o julgamento final do agravo de instrumento.
Próximos passos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deve processar o agravo e comunicar as partes envolvidas. Enquanto isso, qualquer convenção para eleição de novos membros ou a realização de convenções partidárias está suspensa.
A decisão final do Tribunal sobre esse agravo de instrumento ainda será julgada, mas, por enquanto, o Partido Novo permanece sem uma comissão provisória municipal em Araras.
Pré-candidatos
● Regina Noêmia Geromel Corrochel – Partido Progressistas (PP)
● Roberta Barbinato – Partido dos Trabalhadores (PT)
● Felipe Dezotti Beloto – Partido Liberal (PL)
● Ricardo Murilo Coghi – União Brasil
● Irineu Norival Maretto – Partido Social Democrático (PSD)
