Não há garantia legal contra demissão para trabalhadores próximos da aposentadoria, mas algumas categorias podem ter cláusulas de estabilidade estabelecidas por sindicatos.

Para muitos trabalhadores, o momento de se aposentar é um sonho, mas a trajetória até lá pode ter momentos de insegurança. Afinal, é possível ser demitido estando perto de se aposentar?

Em síntese, não há previsão na legislação que garanta ao trabalhador que está próximo a se aposentar que ele não será demitido, porém, para algumas categorias, há a possibilidade de haver uma cláusula de estabilidade estabelecida através dos sindicatos.

Segundo o advogado Antônio Carlos Fernandes, especialista em direito trabalhista em Araras (SP), essas cláusulas são normalmente previstas para quem está entre 2 e 3 anos antes de se aposentar. Como exemplo de categorias que costumam ter tais previsões, o professor cita os comerciários e trabalhadores da área de Tecnologia da Informação (T.I).

Porém, ele ressalta que é preciso checar no âmbito municipal do sindicato se há ou não essa previsão. “A gente tem mais de 1.600 sindicatos no Brasil. É uma forma de representação muito pulverizada. E a base mínima territorial de um sindicato é o município. Então, eu tenho, principalmente na área do comércio, vários sindicatos que têm uma abrangência municipal”, exemplifica.

Caso o empregado não saiba como checar se ele tem esse direito à estabilidade, Fernandes o aconselha a contratar um advogado para fazer um estudo de caso.