Ela afirma que tomou conhecimento da exposição depois que as imagens começaram a circular e que a situação causou constrangimento e preocupação diante da possibilidade de o conteúdo continuar sendo disseminado.
Uma jovem de 18 anos relatou ter sido vítima da divulgação não autorizada de fotos íntimas nas redes sociais, em Araras (SP). Segundo seu advogado, as imagens teriam sido compartilhadas pelo ex-namorado após o fim do relacionamento.
Ela afirma que tomou conhecimento da exposição depois que as imagens começaram a circular e que a situação causou constrangimento e preocupação diante da possibilidade de o conteúdo continuar sendo disseminado.
O caso chama atenção para um tipo de violência praticada no ambiente digital: a divulgação de imagens íntimas sem autorização da pessoa retratada. O Tribunal de Justiça de São Paulo já manteve condenações em casos semelhantes envolvendo ex-companheiros que divulgaram fotos íntimas após o término de relacionamentos.
Divulgação sem consentimento pode ser crime
A divulgação, publicação ou compartilhamento de imagens de nudez ou conteúdo sexual sem o consentimento da vítima pode configurar crime previsto no artigo 218-C do Código Penal, além de poder gerar consequências na esfera civil, como indenização por danos morais.
Em orientações sobre casos de exposição de imagens íntimas, órgãos de segurança recomendam que a vítima preserve provas, como capturas de tela, links das publicações, nomes de perfis e mensagens, e procure a Polícia Civil para registrar a ocorrência.
Caso deve ser apurado
Até o momento, o relato da jovem aponta o ex-namorado como responsável pela divulgação. A autoria e as circunstâncias do caso, porém, devem ser apuradas pelas autoridades competentes.
A recomendação é que pessoas que tenham recebido as imagens não façam novos compartilhamentos, pois a reprodução do conteúdo pode ampliar os danos à vítima e também gerar consequências jurídicas.
A identidade da jovem e quaisquer imagens relacionadas ao caso devem ser preservadas, evitando-se sua exposição ou republicação.
