Juiz e assessora debocham de processo de divórcio e caso vai parar na corregedoria

Parece até mentira as mensagens que acabaram em processo. Defesa que viu. Juiz deixou o caso e assessora pediu exoneração.

A Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina vai analisar a conduta de um juiz e de sua assessora durante um processo judicial de divórcio da 1ª Vara da Família em Joinville, no Norte catarinense. Uma troca de mensagem entre eles foi publicada em uma sentença disponibilizada na internet. Para o advogado que percebeu a publicação irregular e que defende a mulher envolvida do processo, houve desrespeito e deboche (veja mais abaixo).

Em nota, assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que o juiz pediu para deixar o caso, que será encaminhado a um substituto, e a assessora dele pediu exoneração do cargo.

Nas mensagens, o juiz faz comentários sobre a mulher que realizava um pedido por danos morais e materiais alegando ter sofrido durante o antigo relacionamento. “É a vida. Não foi espancada. Não foi estuprada. Não foi morta. Não foi esfaqueada? Então foi um casamento normal”, disse o juiz em um dos trechos da conversa publicada na sentença.

A troca de mensagens entre o juiz e a assessora ocupa seis páginas do processo. Além de deboches a respeito do caso, que eles afirmam se arrastar há muito tempo e que “precisam acabar logo com ele”, o magistrado também orienta a assessora a cuidar com os termos a serem usados na decisão para “não dar brecha à necessidade de uma prova oral para auxiliar na conclusão”.

A publicação da conversa entre o juiz e a assessora nos autos do processo foi identificada pelo advogado de defesa da mulher envolvida. Ele denunciou a conduta do juiz a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/ SC), que realizou uma representação junto à Corregedoria-Geral de Justiça e a realização de um Desagravo Público pela gravidade da conduta do juiz, Gustavo Schwingel.

“É um caso muito sério e, infelizmente, o que se viu é uma série de irregularidades cometidas pelo magistrado e por sua assessora. Não podemos deixar de tomar decisões a respeito destas atitudes dele, e a falta de retratação do magistrado em relação à sua conduta e à sua postura gravíssima, principalmente em relação aos sentimentos desta mulher e ao processo em si, faltando com respeito e usando de piadas e deboche de toda a situação”, afirmou o advogado Cristiano Alves Garcia.

A presidente da Subseção da OAB de Joinville, Maria de Lourdes Zimath, pediu para que o juiz prestasse esclarecimentos sobre a conduta. Na quinta-feira (15) o magistrado respondeu ao ofício admitindo, por equívoco, que a conversa com a assessora foi parar nos autos, porém não teceu nenhum comentário sobre o conteúdo das alegações, nem fez um pedido formal de desculpas.

Por meio de nota, o Poder Judiciário de Santa Catarina informou que o processo de divórcio, que corria em segredo de justiça, foi divulgado de forma indevida. A Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina instaurou um procedimento que vai apurar os fatos em relação ao magistrado e à servidora. A presidência do TJSC pretende instaurar procedimento disciplinar em relação a servidora envolvida.

Ainda de acordo com o TJSC, providências já foram tomadas para evitar que situações como esta ocorram novamente.

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ÁGIL DPVAT