Justiça condena dois homens por protesto na casa de Alexandre de Moraes

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Manifestantes foram denunciados por ameaça, difamação, injúria e perturbação do sossego; ato ocorreu em 2020.

A Justiça de São Paulo condenou dois homens após participarem de um protesto em frente ao prédio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020. Antonio Carlos Bronzeri, de 65 anos, e Jurandir Alencar, de 59 anos, foram condenados a 19 dias de prisão em regime aberto. Eles podem recorrer da decisão.

O Ministério Público do Estado acusa os manifestantes de ameaça, difamação, injúria e perturbação do sossego. De acordo com a denúncia, Antonio e Jurandir ofenderam Moraes com xingamentos como “canalha”, “pilantra”, “vagabundo” e “advogado do PCC”. Um deles também teria dito que iria “defenestrar o ministro e a sua família da terra”. “A materialidade está comprovada pelos laudos periciais e pela prova oral colhida em juízo”, diz a decisão do juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal da Barra Funda.

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O protesto ocorreu em maio de 2020, no bairro de Pinheiros, na capital paulista. Na denúncia, o MP-SP afirma que os manifestantes permaneceram na frente do prédio de Moraes por aproximadamente 2 horas, “oportunidade em que, utilizando-se de um microfone acoplado a alto-falante em um carro de som, realizaram diversas ameaças à vítima, tais como ‘você e sua família jamais poderão sair nas ruas deste país, nem daqui há vinte anos’ e ‘nós iremos defenestrá-los da terra”.

A Promotoria afirma ainda que havia um caixão acoplado em um dos automóveis utilizados no ato, simulando a morte do ministro. “Vale ressaltar que as manifestações não foram comunicadas previamente aos órgãos públicos e ocorreram em meio à pandemia de Covid-19 que assola nosso país, desobedecendo normas do Ministério da Saúde e demais regulamentos que determinam o isolamento social”, diz o documento.

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