Justiça obriga jovem de 23 anos a parar de ameaçar Lula nas redes sociais em Santa Gertrudes, SP

Decisão foi expedida depois que jovem publicou uma foto do poítico alvejada por tiros de chumbinho em um grupo de WhatsApp. Ele disse que foi uma brincadeira com um colega petista.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra um morador de Santa Gertrudes (SP), que publicou uma foto em grupo de WhatsApp na qual que atirava no rosto do político.

A decisão do TJ determina que Erci Duarte Junior, de 23 anos, se abstenha de publicar qualquer conteúdo que ofenda à integridade e dignidade de Lula. A decisão, em caráter liminar, foi concedida na quarta-feira (19), e o jovem disse que irá recorrer da decisão. 

Ameaça

Localizada a 169 quilômetros da capital, Santa Gertrudes possui em torno de 27 mil habitantes.

Há cerca de dois meses, Duarte Junior, que foi candidato a vereador pelo Patriota nas eleições de 2020, enviou em um grupo de WhatsApp com 213 integrantes, chamado Santa Gertrudes Política, fotos em que mostrava que estava atirando com uma arma de chumbinho no rosto do ex-presidente com a frase “Vou fuzilar o Lulinha”, “Vou acertar a testa dele agora”, “Chora Dr.Cláudio, olha o Lulinha aqui”.

Segundo o autor da postagem, tudo não passou de uma brincadeira para provocar um colega petista.

“Eu acabei usando uma foto do ex-presidente Lula como alvo para treinar tiros com uma arma de chumbinho no quintal de casa, pois meus alvos tinham acabado e não tinha nenhum sobrando. Enviei a foto, a cerca de 18 metros de distância, com uma pistola de pressão apontada. Foi tudo em tom de brincadeira, não tenho os áudios, nem as mensagens, pois meu celular foi ‘resetado’, antes de eu ter ciência do processo”, afirmou.

Erci Duarte Junior está proibido de publicar mensagens sobre o ex-presidente Lula — Foto: Erci Duarte Junior/Arquivo Pessoal

Decisão

As mensagens foram encaminhadas ao ex-presidente Lula que entrou na Justiça contra o jovem por crimes de calúnia, injúria e difamação.

Na quarta-feira (19), a Justiça acolheu o pedido e ordenou que Duarte Junior se abstenha de publicar, compartilhar ou encaminhar qualquer conteúdo que ofenda à integridade e dignidade do ex-presidente ou que faça qualquer ato semelhante que promova o discurso de ódio.

Na decisão, o juiz Mauricio Tini Garcia afirma que a livre manifestação do pensamento é garantida constitucionalmente, contudo, tal direito não pode ser utilizado para ofender, intimidar, incitar a violência ou injuriar.

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ÁGIL DPVAT