Justiça reduz pena de homem acusado de tentar matar ex com 70 facadas em SP

Companheiro havia sido condenado em júri a 23 anos de prisão, mas teve pena reduzida em 13 anos. Justiça entendeu que juiz aplicou pena máxima em atenuante acima do limite legal.

A Justiça reduziu para 13 anos a pena do homem condenado por tentar matar com mais de 70 facadas a ex-companheira em Taubaté (SP). Ele havia sido condenado a 23 anos de prisão em júri popular, mas recorreu à justiça alegando falha no cálculo da pena e o pedido foi concedido. A vítima critica a decisão (Leia mais abaixo).

Cleiton foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão pela tentativa de homicídio da ex-namorada, Aline Guimarães. À época do crime, invadiu a casa da vítima por não aceitar o término do namoro e a agrediu com facadas. Vizinhos ouviram os pedidos de socorro e acionaram a polícia que conseguiu flagrar Cleiton, que foi preso.

Em dezembro de 2020 a defesa do agressor e recorreu à justiça pela redução da condenação. Ele alegava que em uma das qualificadoras, a de motivo torpe, o juiz teria excedido o limite da condenação, a de 30 anos. A justiça acatou o pedido e na última sexta-feira (25) reduziu a pena para 13 anos e sete meses em regime fechado.

A vítima classificou a alteração na pena como uma decepção. “É decepcionante. Eu queria que tudo que eu passei fosse exemplo para frear a violência, mas com essa redução de pena. Eu não sei o que eu vou fazer da minha vida”, conta Aline.

A vendedora ainda conta que teme que, com a progressão, ele possa em breve sair da prisão. De acordo com o advogado criminalista, Fernando Gizzi Pedroso, no caso do acusado, o crime foi considerado hediondo e por isso, para que ele progrida para o semiaberto é necessário o cumprimento de dois quintos da pena.

“O caso dele por ser crime hediondo, tem uma progressão com exigência de mais tempo. Com 5 anos e 2 meses ele passa para o regime semiaberto. Isso só acontece se não houve nenhum comportamento que o desabone dentro do presídio. Se ele tiver um comportamento normal, em cinco anos ele está no semiaberto, o que concede saídas temporárias e o direito de trabalhar fora da prisão”, explica Pedroso.

Cleiton está preso desde o crime, em setembro de 2019. Com isso, já cumpriu um ano e nove meses da condenação. Para ser beneficiado, teria que cumprir mais três anos e cinco meses.

Aline informou que está analisando com o advogado os próximos passos, mas que vai intervir judicialmente questionando a redução da pena.

O que diz a defesa

Em nota, a defesa do agressor informou que recorreu por acreditar que a pena aplicada em primeira instância foi elevada. “Em que pese a brutalidade do crime, a pena deve ser seguir parâmetros técnicos e isso foi considerado pelos desembargadores de forma unânime”.

O crime

No dia 21 de julho de 2019, Cleiton invadiu a casa da vítima por não aceitar o término do namoro. Ele agrediu a ex com mais de 70 facadas, segundo a polícia.

Ela já tinha medida protetiva contra o ex-companheiro. Dias antes do crime, ela havia enviado um áudio a uma amiga contando que tinha medo do comportamento do ex e que antes de entrar em casa observava o entorno do imóvel para se certificar que ele não estaria lá.

A vendedora foi encontrada pelos policiais desacordada e foi socorrida em estado grave. Ela ficou internada no Hospital Regional, onde ficou três dias em coma e duas semanas internada.

Os ferimentos comprometeram parte dos movimentos do lado esquerdo do corpo. Aline faz atualmente tratamento para a recuperação motora e tem inúmeras cicatrizes pelo corpo, sinais das facadas.

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ÁGIL DPVAT