Justiça remarca júri de motorista alcoolizado que atropelou e matou ciclistas em Limeira, SP

Júri popular foi reagendado para o dia 31 de outubro, no Fórum da cidade, após advogado de defesa solicitar redesignação. Réu responderá por homicídio simples.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) alterou a data do júri popular de Hyoran Gabriel Alves de Oliveira, que atropelou e matou os ciclistas Diogo Faria, de 38 anos, e Marcio José Bechis, de 45, no acostamento da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) em Limeira (SP), em julho de 2017, para o dia 31 de outubro.

A primeira data havia sido marcada para o dia 10 de outubro, mas o advogado Mauro Atui Neto, que representa o acusado, havia informado que solicitaria a redesignação do júri para outra data por já possuir uma audiência marcada anteriormente para o mesmo dia.

O julgamento do réu será realizado no Fórum de Limeira, às 13h10. O Ministério Público convocou três testemunhas de acusação e, a defesa, outras cinco. De acordo com a decisão, o réu vai responder por homicídio simples.

O juiz responsável aponta que o motorista, com então 19 anos, assumiu o risco de produzir o resultado, mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Além de estar alcoolizado, o réu não possuía carteira de habilitação para dirigir.

O jovem está em liberdade desde 14 de março deste ano, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder um habeas corpus.

Em abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o réu não iria mais responder por homicídio duplamente qualificado e, sim, por homicídio simples. A decisão de rever as qualificadoras ocorreu após um recurso proposto pela defesa do réu.

Com isso, a pena em caso de condenação cai de 12 a 30 anos para 6 a 20 anos de prisão. À época, o advogado do réu afirmou que a decisão do TJ-SP era uma vitória para a defesa.

Segundo depoimento de amigos das vítimas, eles eram ciclistas experientes e, naquele dia, pedalavam pelo acostamento da via. Eles iriam fazer o retorno em Limeira e voltar para suas respectivas cidades.

Atropelamento

O acidente ocorreu às 8h40 do dia 16 de julho de 2017, no km 146 da Rodovia dos Bandeirantes, sentido capital paulista. Os ciclistas pedalavam pelo acostamento da rodovia quando, segundo a Polícia Militar (PM), o motorista do veículo de passeio perdeu o controle em uma curva, atingiu os ciclistas e capotou em seguida.

O helicóptero Águia da Polícia Militar (PM) foi acionado, pousou na pista para prestar socorro junto às equipes da concessionária AutoBAn, mas as vítimas estavam mortas. Os óbitos foram constatados no local do acidente.

O motorista, que tinha 19 anos à época do acidente, foi socorrido com ferimentos leves. Ele não tinha carteira de habilitação e estava alcoolizado. O teste do bafômetro constatou 0,09 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.

O número configura infração administrativa – de 0,05 mg/L a 0,33 mg/L -, que prevê multa, suspensão do direito de dirigir e sete pontos na carteira de habilitação. Após receber alta médica, ele foi preso em flagrante.

As vítimas

Marcio José Bechis tinha 45 anos e era professor de educação física em Nova Odessa (SP). Diogo Cia de Faria tinha 38 anos e era empresário em Americana (SP).