Justiça revoga prisão preventiva de sogra acusada de manter jovem em cárcere privado

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O sogro já havia sido solto em abril desse ano. Ele e a mulher foram denunciados por tortura, sequestro e cárcere privado, e concurso material da jovem de 22 anos.

Na quinta-feira (2), durante audiência de instrução e julgamento do casal de sogros denunciados por tortura, sequestro e cárcere privado, e concurso material contra uma jovem de 22 anos, a Justiça aceitou o pedido de revogação da prisão da sogra para que ela possa responder em liberdade.

O caso aconteceu em março desse ano e a jovem foi resgatada pela mãe e policiais militares. Ela foi mantida presa, agredida e contou que sofreu estupro na casa dos sogros em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 

A juíza Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo, da 1ª Vara Criminal de Niterói, que presidiu a sessão, ouviu testemunhas – mesmo sem a presença da sogra acusada, que não foi apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária.

A defesa dos sogros pediu a revogação da prisão preventiva da mulher e o Ministério Público concordou sob a alegação que a acusada é primária e possui residência fixa.

Sogra terá que se apresentar mensalmente

A juíza considerou ainda que a vítima foi ouvida, sem que seja constrangida pela acusada. “Acolho a promoção ministerial e revogo a prisão preventiva da acusada para que continue respondendo ao processo em liberdade, aplicando-lhe, no entanto, medida cautelar de comparecimento mensal ao cartório para justificar suas atividades. A ré tem ainda de comparecer a todos os futuros atos processuais e não pode mudar de domicílio sem informar ao juízo seu novo endereço. Não pode ainda, em hipótese alguma, praticar qualquer outro delito ou tolerar que pratiquem próximo de si”, decretou a magistrada.

A magistrada marcou nova audiência do caso para o dia 12 de julho.

Sogro foi solto em abril

O homem acusado pela vítima de ter cometido estupro contra ela foi solto após manifestação do Ministério Público, que alegou que o crime teria sido cometido em outra comarca e deveria ser investigado e denunciado por lá. Segundo o MP, o acusado teria tido uma participação menor nos crimes cometidos em Niterói o que referendaria sua soltura na época.

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O caso

A Polícia Militar resgatou no dia 27 de março uma jovem de 22 anos que contou ter sida mantida em cárcere privado por seis dias e estuprada pelo casal de sogros em uma casa em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

A PM foi chamada depois que a mãe da jovem fez um registro de ocorrência. A vítima afirmou que conseguiu entrar em contato com um amigo, que avisou à família que ela era mantida na casa.

A mulher foi encontrada no local com lesões no corpo. Durante os dias em que ficou presa, ela afirmou que foi agredida e estuprada pelo sogro, de 44 anos, com o consentimento da sogra, de 41.

Vítima era vigiada por câmera

Durante a audiência de custódia dos acusados, o advogado deles tentou requerer a liberdade provisória da dupla com aplicação das medidas cautelares alegando que não houve tortura, mas sim agressão física, e que foi um fato isolado. Além disso, o casal possui filho menor de idade que estava na casa no momento da abordagem policial.

No entanto, a possibilidade foi descartada pela magistrada da audiência ao registrar a legalidade do flagrante e da materialidade e dos indícios de autoria dos crimes. “A prisão decorre da necessidade de se resguardar a garantia da ordem pública, considerando-se a reprovabilidade da suposta conduta dos agentes, que teriam privado a liberdade da vítima por diversos dias, e, neste período, teriam submetido a mesma a intensa tortura, com agressões físicas, verbais e ameaças. Os policiais encontraram a vítima chorando e em choque, bem como perceberam que o local possuía diversas câmeras de vigilância, estando uma delas no quarto destinado à mesma”, citou em trecho da decisão.

Ameaça com faca e desmaio

Em outro trecho do documento, a juíza lembrou que a vítima relatou intenso sofrimento, que incluía agressões físicas com vassouras, barra de ferro, chineladas, puxões de cabelo e tapas e afirmou, que chegou a desmaiar em um dos episódios da tortura.

Disse ainda que a sogra era extremamente violenta e que chegou a ameaçar com uma faca. “A vítima foi submetida à intenso sofrimento físico. As lesões foram de grandes proporções e causadas em diversas partes do corpo da vítima, conforme as fotografias e o laudo pericial acostados aos autos. Além disso, havia a presença de uma criança no local, presenciando todo o ocorrido. Portanto, é necessário o encarceramento cautelar dos custodiados a fim de se resguardar a ordem pública”, encerrou.

A vítima relatou que foi viver com o casal porque mantinha um relacionamento com o filho deles, que está preso em um presídio da região.

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