A família agora busca justiça e uma solução adequada para que a criança tenha o apoio necessário em sua educação.

Uma mãe de Santa Cruz da Conceição, SP, denunciou maus-tratos e discriminação contra sua filha de 9 anos, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) Nível 2, na Escola Municipal “EMEF Maria Herminia Ruegg Ravanini”. A menina, aluna do 4º ano, tem mostrado sinais de nervosismo e lesões não explicadas.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado no dia 22/05/2024, a mãe procurou a diretora da escola, e ela tentou desqualificar as narrativas da mulher dizendo que, as lesões da filha não seriam no interior da Instituição.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, um das professoras, sugeriu a transferência da menina para outra escola, alegando que a condição da criança atrapalhava as aulas. A família já havia procurado o Conselho Tutelar, mas as conselheiras desencorajaram o registro de um boletim de ocorrência.

A situação piorou quando a filha da professora, sugeriu que a menina fosse retirada da escola. No mesmo dia do registro do boletim de ocorrência, o qual nossa reportagem teve acesso, a mãe procurou por ajuda e se deslocou até o Conselho Tutelar do Município e foi atendida por duas conselheiras.

Ela relatou à Polícia Civil, que em um primeiro momento as conselheiras disseram que fariam relatório de acompanhamento e posteriormente pediriam reuniões com as responsáveis da Instituição.

Durante o atendimento das conselheiras, a mãe disse que faria um registro de ocorrência pelo descaso , momento em que uma conselheira afirmou que não adiantava nada o registro, que poderia até voltar contra a mãe caso registrasse a ocorrência.

Agora, a família busca justiça e apoio adequado para a educação da criança. A advogada do caso não pôde fornecer detalhes, pois o processo está em segredo de justiça.

DIREITO DE RESPOSTA SOBRE AS NOTÍCIAS ENVOLVENDO MAUS
TRATOS A ALUNA AUTISTA:

“Em relação à notícia veiculada quanto a suposta ocorrência de maus-tratos e discriminação contra uma aluna autista em uma de nossas escolas municipais, destacamos que os fatos relatados não condizem com os padrões e práticas da nossa rede de ensino.

Neste sentido, importante mencionar que o Município possui na rede Municipal de Ensino equipe multidisciplinar composta por Psicóloga, Psicopedagoga, Fonoaudióloga, Assistente Social e Professora de Atendimento Escolar Especializado, que trabalham desde a detecção das eventuais síndromes e dificuldades de aprendizagem, com respectivos encaminhamentos, até o acompanhamento e orientação das famílias e direcionamento das atividades dos alunos diagnosticados de forma individualizada.

No caso específico de alunos com diagnósticos que envolvam recomendação específica, como nos casos de TEA (transtorno do espectro autista) o protocolo pedagógico adotado é o direcionamento individualizado à auxiliares de educação, as quais permanecem o tempo todo com as crianças dentro da sala de aula e realizam todos os cuidados necessários, diretamente e em conjunto com a  professora.

Também importante mencionar que o Departamento de Educação, não recebeu qualquer reclamação, denúncia ou representação da família ou de quaisquer órgãos de controle ou DEPOL, relativamente aos fatos veiculados, porém, a partir do conhecimento da notícia solicitou abertura de procedimento administrativo para apuração dos fatos, bem assim, diante da veiculação de notícia que entende por caluniosa, registrou o respectivo boletim de ocorrência.”