Médico acusado de tentar agarrar pacientes à força tem CRM interditado

Apesar de já responder judicialmente por denúncias de 2017 de duas mulheres contra ele, o cardiologista seguia com CRM ativo e atendendo normalmente até o início desta semana. Além desses casos, uma terceira mulher o denunciou à polícia em junho deste ano.

O cardiologista Walter Nei Nascimento, de 79 anos, que é acusado por três mulheres por tentar agarrá-las a força durante consultas em Santos, no litoral de São Paulo, teve o CRM interditado cautelarmente, conforme informação confirmada neste sábado (14) pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). O médico foi condenado em 2ª instância por importunação sexual em uma das denúncias.

O profissional seguia com o CRM ativo até o início desta semana, apesar de duas das denúncias contra ele serem do ano de 2017. Ele também seguia atendendo normalmente até o começo da semana, mas, deixou de estar em serviço pelo plano de saúde pelo qual atendeu as vítimas, segundo já divulgado, após informação atualizada em nota enviada pela Unimed na última quarta-feira (11).

O advogado Arnaldo Haddad, que representa o cardiologista, afirma que o médico pediu, espontaneamente, cancelamento do registro no Cremesp, e que isso ocorreu antes da interdição que consta do registro dele no site do Conselho. Destaca que não se manifestará sobre as denúncias, já que todos os casos estão sob segredo de Justiça. O cardiologista nega as acusações.

Em nota, o Cremesp confirmou que o médico está interditado cautelarmente e afirmou que as informações sobre sindicâncias e processos ético-profissionais são sigilosas e disponibilizadas somente às partes envolvidas e/ou seus procuradores (se devidamente constituídos), de acordo com a nova redação, dada pela Resolução CFM nº 2.158, de 24-1-2017.

O Conselho esclarece ainda que as denúncias variam quanto ao seu teor e gravidade, sendo apuradas caso a caso, dentro de parâmetros legais e preservando o direito de manifestação das partes envolvidas. Afirma também que após o acolhimento da denúncia, o trâmite da sindicância envolve coleta de provas (prontuários, receitas, laudos, fiscalizações e outros documentos), manifestação escrita e, sempre que necessário, audiência com os envolvidos.

De acordo com o Cremesp, se, durante a fase de sindicância forem constatados indícios de infração ética, que consiste no descumprimento de algum artigo do Código de Ética Médica, passa-se à segunda fase: a instauração do processo ético-profissional. Sem indícios, a denúncia é arquivada.

Em caso de processo, após decorridas todas as etapas processuais, o profissional vai a julgamento. Se comprovada sua culpabilidade, o profissional receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstas em Lei, pela ordem de gravidade:

  • PENA A – advertência confidencial em aviso reservado;
  • PENA B – censura confidencial em aviso reservado;
  • PENA C – censura pública em publicação oficial;
  • PENA D – suspensão do exercício profissional por até 30 dias e;
  • PENA E – cassação do exercício profissional, que precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina, que é também o órgão máximo de recurso para solicitação de revisão das penas aplicadas pelo Conselho Regional de Medicina.

 

Depois que um processo é julgado no âmbito do Cremesp, o Conselho explica que ele passa pelas fases subsequentes: vista do acórdão; contrarrazões (em caso de processo com denunciante); julgamento pelo Conselho Federal de Medicina (caso seja apresentado recurso); e, por fim, a aplicação de pena. Superadas todas essas fases, o processo é arquivado.

CRM de profissional continuava ativo até início desta semana, mesmo após denúncias de três mulheres e condenação em 2ª instância por um dos casos — Foto: Reprodução/Cremesp

Denúncias

Uma das vítimas relata que, em junho deste ano, o cardiologista apalpou seus seios durante exame, a abraçou e arrancou a máscara dela para tentar agarrá-la a força em uma consulta. Após o ocorrido, ela procurou a Polícia Civil e o caso foi registrado como violência sexual mediante fraude na Delegacia de Defesa da Mulher de Santos, onde segue sob investigação. A vítima também enviou e-mail denunciando o assédio ao plano de saúde.

Conforme apurado, o médico também é acusado por outras duas pacientes e ambos os casos ocorreram em 2017, mas a decisão em 1ª instância da Justiça em condená-lo por um dos crimes foi de 2020. Àquela época, as vítimas registraram boletim de ocorrência após passarem por consulta com o profissional.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso da defesa e condenou em segunda instância o cardiologista por importunação sexual contra uma paciente, após ela denunciar à polícia que ele o agarrou enquanto passava por consulta. Ainda cabe recurso.

No caso em que foi condenado por importunação sexual, a vítima afirmou para a polícia que o médico tentou tirar o avental que usava para realização de um eletrocardiograma, que era aberto na frente. Ela relatou que foi agarrada quando colocava a roupa após a realização de exame. De acordo com ela, o médico a abraçou para sentir os seus seios, por estar sem sutiã. Ela ainda relata que ele falou “aí que gostoso”, e tentou beijá-la, porém, ela o empurrou e virou para se trocar.

Após as acusações, em 2020, a Justiça o condenou em 1 ª instância e determinou que, por ser réu primário e não ter antecedentes criminais, ele cumprisse pena de reclusão de um ano, em regime inicial aberto. A defesa entrou com recurso, alegando que houve insuficiência de provas quanto ao delito de importunação sexual. Mas, o TJ-SP manteve a condenação e determinou que ele pague R$ 10 mil a vítima, por dano moral.

Outra paciente, também no ano de 2017, procurou a polícia cerca de uma semana antes da outra mulher ir até as autoridades, e registrou boletim de ocorrência contra o médico. Ele também foi processado criminalmente pelo ocorrido. O Ministério Público (MP) considerou a conexão entre os casos, mas, a denúncia dessa paciente foi julgada pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) e considerada como contravenção penal, com aplicação de pena de pagamento de cesta básica.

O relato dessa vítima e da outra mulher – da qual ele foi condenado por importunação sexual – apontam que o cardiologista teria agido de forma parecida com as duas. A vítima relatou às autoridades que no ano dos fatos, em consulta com o profissional, ele a segurou pelos braço e a beijou em seguida. Segundo a mulher, após a ação do profissional, ela o empurrou, mas não conseguia sair, e então o médico lambeu sua orelha.

Uma das vítimas relatou que foi assediada durante consulta em junho deste ano — Foto: Arquivo pessoal

Manifestação

Após a divulgação das denúncias feitas contra o cardiologista, um grupo de mulheres, de diferentes coletivos, realizou ato na tarde desta sexta-feira (13), em Santos. Uma das manifestantes, Dida Dias, afirmou que o intuito foi emitir nota de repúdio ao ocorrido e pedir que o profissional seja impedido de continuar a realizar atendimentos médicos na região, já que a suspensão do CRM ainda não é definitiva.

“Queremos que mais mulheres que tenham passado por isso tenham coragem de denunciar, porque isso encoraja outras vítimas que viveram situação parecida, mesmo que com outros médicos, a denunciarem também”, disse em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na Baixada Santista e Vale do Ribeira.

 

 
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