Mercado Livre passa a derrubar produtos piratas após pressão de Anatel e Procon

Na semana passada, a Anatel determinou a investigação sobre a venda de produtos piratas no Mercado Livre.

O Mercado Livre aderiu, desde o dia 20 de agosto, ao guia antipirataria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A iniciativa surgiu após pressão do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e da (gência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o site de e-commerce.

A pirataria é um problema clássico no Mercado Livre, mas as coisas começaram a apertar. Em maio, a Anatel havia emitido um comunicado ao site e outras plataformas de marketplace para que adotassem medidas para evitar a venda de aparelhos piratas ou que não tenham passado pela análise técnica do órgão.

Na semana passada, a Anatel determinou a investigação sobre a venda de produtos piratas no Mercado Livre. A oferta de celulares não homologados na site passaria a render multas e talvez até inspeções em seus armazéns. Por conta disso, representantes da empresa se reuniram com o Procon-SP para discutir a questão e fizeram um compromisso de colaboração para evitar a venda de itens ilegais no marketplace.

Em fevereiro, também foi noticiado que usuários do marketplace estavam vendendo livros digitais piratas dentro da plataforma, algo que foi descoberto pelo Ministério da Justiça via Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e houve uma medida administrativa para apurar melhor o caso.

Ao oficializar a adesão ao documento antipirataria do governo federal, a empresa é obrigada a seguir determinadas normas, como avaliação constante de sua atuação por meio de questionários enviados pela Senacon. Algumas varejistas que já assumiram o compromisso foram Magazine Luiza, Americanas, Via (Extra e Ponto) e Lojas Renner, entre outras. Já empresas como a OLX, AliExpress e Shopee não seguem o guia, e justificam-se dizendo que seguem uma interpretação do Marco Civil da Internet de que a retirada de ofertas afeta a liberdade de expressão do anunciante.

Fonte: Valor

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