Ministério Público defende que candidato tire ‘bosta’ do nome de urna: ‘Extrapola jocosidade’

Defesa do representante comercial, conhecido como ‘Paulo Bosta’, recorreu da decisão do juiz.

O Ministério Público se manifestou no domingo (18) a favor da mudança pedida pelo juiz no nome do candidato a vereador do PSL, de 52 anos, conhecido como “Paulo Bosta” para “Paulo Silvestre”, em Bauru (SP). A defesa recorreu.

No documento, o promotor Djalma Marinho Cunha Filho afirmou que a “a expressão ‘Paulo Bosta’ extrapola a jocosidade; é vulgar, irreverente e, sim, contrário aos bons costumes”.

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Na sentença, o juiz Rodrigo Otavio Machado de Melo, da 23ª Zona Eleitoral, afirmou que foram juntados no registro de candidatura os documentos exigidos na legislação e constatado que o nome de urna indicado era “Paulo Bosta”.

Anteriormente, o juiz afirmou que a situação contrariava o artigo 25 da Resolução do TSE: “desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.”

Ainda na decisão, o juiz destacou que o nome “trata-se de nome utilizado para divulgar o produto da atividade empresarial do candidato”. Ele se baseou no artigo do Tribunal Superior Eleitoral que não permite comercial ou propaganda “disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto”.

Foram preenchidas todas as condições para o registro e não houve impugnação. O registro, contudo, foi deferido com o nome “Paulo Silvestre” e se encontra “deferido com recurso”.

Em 14 de outubro, a defesa juntou um documento ao processo pedindo a reforma da sentença, alegando que o representante comercial é conhecido nacionalmente pelo nome.

“Na remota hipótese do entendimento de tratar-se de nome ridículo ou irreverente, cumpre observar que o significado literal da palavra “BOSTA” remete justamente ao objeto da atividade comercial empregada pelo candidato”, escreveu o advogado, que anexou o significado da palavra abaixo, segundo o dicionário.

Sobre a suposta propaganda empresarial, a defesa rebateu que o candidato “é mero representante comercial, ou seja revendedor de esterco”. O candidato afirmou que comentará sobre o caso após a decisão do recurso.