Ministério Público Eleitoral barrou 749 candidaturas com base na Ficha Limpa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 749 candidaturas nas eleições de 2018 pelo descumprimento da Lei da Ficha Limpa.

O balanço divulgado nesta terça-feira (18) mostra que o órgão tentou tenta barrar, ao todo, 2.636 registros de candidatura, o equivalente a 9,1% de todos os inscritos no pleito eleitoral. Só os casos barrado com base na Lei da Ficha Limpa representam 28,4% das ações do MPE.

Há outros 174 casos em que o Ministério Público Eleitoral contou com a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU) para identificar os políticos tiveram suas contas públicas rejeitadas por tribunais. Neste caso, as impugnações também foram protocoladas pela Lei da Ficha Limpa.

Dentre esses casos barrado pela Lei, 278 candidatos foram condenados por órgão colegiado no Judiciário. Um exemplo, é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O MPE destaca que continua atuando em recursos em alguns casos.

Outros tipos de impugnações

Fora da Lei da Ficha Limpa, o MPE impugnou 105 candidaturas na “regularidade de atos partidários.” Dentre estas contestações, encontram-se casos noss quais partidos e coligações não cumpriram a obrigação de indicar no mínimo 30% de mulheres para as eleições deste ano.


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