MP aponta superfaturamento de 200% em compra do HC de SP

Três funcionários da instituição são suspeitos de improbidade na aquisição de gases hospitalares. Empresa também é investigada.

Por Cesar Sacheto, do R7 – O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou à Vara da Fazenda Pública do estado uma suspeita de superfaturamento de 200% na compra de gases hospitalares realizadas pelo Hospital das Clínicas, instituição ligada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Segundo a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, houve dispensa de licitação e superfaturamento em um contrato para a compra emergencial de uma mistura medicinal de óxido nítrico balanceado com nitrogênio, ocorrida em 2020, por R$ 327.360,00.

Conforme a denúncia do MP-SP, o mesmo produto havia sido contratado, em abril de 2019, por R$ 188,67 o metro cúbico, pelo prazo inicial de 12 meses, com a inclusão, pelo regime de comodato, de 30 (trinta) monitores. Depois, o valor foi reajustado para a R$ 196,46 e prorrogação de prazo por dois meses, entre 1º de abril e 31 de maio de 2020.

No entanto, ainda conforme a investigação dos promotores, o HC realizou a dispensa e firmou o contrato impugnado nesta ação, pelo prazo de 180 dias, com valor de R$ 580 o metro quadrado. Além disso, os monitores, que anteriormente estavam em regime de comodato, passaram ter uma cobrança de R$ 1.900 mensais por cada unidade. 

Diante isso, o promotor Ricardo Manuel Castro ajuizou uma ação civil pública na qual denuncia três funcionários da instituição responsáveis pela pesquisa de preços do material por ato de improbidade administrativa, além da empresa Air Liquide Brasil, fornecedora do produto.

“Caso a quantidade contratada em 2020 tivesse o mesmo preço reajustado da contratação anterior e se os equipamentos continuassem em regime de comodato, o valor mensal desse novo contrato seria de R$ 100.587,52 (512,00 m³ * R$ 196,46 por unidade). Portanto, haveria uma economia mensal de R$ 226.772,48, que multiplicada por 06 (seis), a duração do contrato, resultaria numa economia total de R$ 1.360.634,88 aos cofres públicos. Portanto, verifica-se notório superfaturamento sem justificativas aparentes”, cita o relatório elaborado pelo MP-SP.

Em nota, o HCFMUSP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) informa que não foi notificado até o momento, mas está à disposição do Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento necessário.

“O HCFMUSP é uma das maiores referências do Brasil para atendimento a casos graves e gravíssimos de COVID-19 e, diante do cenário da pandemia e da alta demanda por internações, somado à escassez e ao consequente aumento de preço de gases medicinais e insumos para sedação no mercado, realiza todas as medidas legais e administrativas para garantir a assistência aos seus pacientes, com uso de recursos em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas complementações, bem como os decretos estadual e nacional de calamidade pública”, diz o comunicado.

Nossa reportagem também procurou a empresa Air Liquide Brasil, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

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