A mãe de um menino de 2 anos espancado pelo padrasto em São Vicente (SP) foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por tentativa de homicídio. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou a denúncia e deu um prazo de dez dias para Ana Beatriz Morais De Oliveira, de 22 anos, se manifestar.

Ana foi presa por omissão de socorro após seu namorado, então com 17 anos, confessar que espancou e atirou o filho dela contra a parede. O menino sofreu traumatismo cranioencefálico grave, foi internado na Santa Casa de Santos (SP), entubado e entrou em coma induzido, recebendo alta após mais de 10 dias.

O promotor Manoel Torralbo Gimenez Júnior denunciou Ana por tentativa de homicídio por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa, devido à sua omissão, já que ela poderia ter evitado o crime. Ana permitiu que o agressor atacasse o menino, mesmo tendo a obrigação de cuidar e proteger a vítima.

O promotor destacou que o agressor espancou o menino por não aceitar seu choro (motivo torpe) e que a criança foi brutalmente espancada (meio cruel) sem chance de defesa. Durante o ataque, Ana não tomou nenhuma providência, permanecendo no imóvel e contribuindo para a conduta homicida.

O promotor solicitou a fixação de valores para reparação dos danos ao menino e a decretação da incapacidade de poder familiar de Ana. O juiz Rodrigo Barbosa Sales, da 3ª Vara Criminal do Foro de São Vicente, determinou que Ana Beatriz responda à acusação por escrito em dez dias.