Mulher terá de indenizar balconista por xingamentos homofóbicos

Lidiane Biezok também é ré por injúria racial e lesão. Ela deixou prisão domiciliar e fará teste de insanidade.

A mulher que aparece em vídeos nas redes sociais, agredindo e ofendendo clientes e funcionários da padaria Dona Deôla, em Perdizes, Zona Oeste de São Paulo, após reclamar de um lanche em 20 de novembro de 2020, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao balconista. Ele foi vítima de xingamentos homofóbicos. As imagens viralizaram à época e repercutiram na imprensa (veja vídeo abaixo).

A decisão judicial é na esfera cível. Ela foi publicada em 9 de setembro no site do Tribunal de Justiça (TJ). Como a defesa de Lidiane Brandão Biezok, de 45 anos, não recorreu no prazo legal, a ré terá de fazer o pagamento do dinheiro a Osvaldo da Silva Santana, de 43, quando a sentença for executada. Ainda não há data para isso.

Lidiane alegou “que sofre de doença mental grave que, na ocasião, estava em surto.” Por decisão judicial, a mulher será submetida a um exame de insanidade mental para tentar comprovar o que ela disse. Apesar disso, a Justiça entendeu que “ainda que a ré seja incapaz, sobre o que não produziu sequer começo de prova, tal condição não afasta sua responsabilidade pelos prejuízos a que der causa.”

“Ela me chamou de veado, de bicha, de tudo que tinha direito. Para quê essa discriminação? A gente está trabalhando”, disse o balconista Osvaldo naquela ocasião à TV Globo, dois dias após ter sido ofendido.

Ação judicial inicial

A ação judicial inicial, feita pelo advogado do balconista em 30 de novembro de 2020, pedia indenização de R$ 31.350 de Lidiane. A juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Fórum Central de Juizados Especiais, condenou a ré pelo dano moral a Osvaldo, mas entendeu que o valor a ser pago a vítima teria de ser menor.

“Julgo procedente em parte o pedido, para condenar a ré ao pagamento, a título de indenização por danos morais, de R$ 5.000,00“, escreveu a magistrada na sentença. “Com a finalidade de preservar tanto o caráter punitivo como compensatório da indenização por dano moral”.

“Diante do caso concreto, tenho que a situação vivida pela parte autora agressões verbais de cunho racista e homofóbico na frente de outras pessoas, em seu ambiente de trabalho – foi suficiente para caracterizar dano moral“, argumentou a juíza Eliana na sua decisão. “A conduta da ré, portanto, causou ao requerente dano moral consistente em ‘dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar'”.

Não ligo pelo dinheiro. Eu ligo para ela [Lidiane] pagar e sentir na pele o que é uma humilhação“, falou Osvaldo no domingo (10) sobre a sentença. “Sou gay, mas nunca sofri homofobia como essa mulher me fez sentir. Depois do que ocorreu eu não podia ver qualquer mulher loira entrando na padaria, que achava que fosse ela”.

Tratamento psicológico

A padaria forneceu tratamento psicológico para o balconista por causa do trauma que ele sofreu.

“Osvaldo foi atingido em sua honra, pois a ré ofendeu meu cliente, o humilhando publicamente em seu local de trabalho pela sua orientação sexual, fato esse que foi amplamente noticiado”, disse o advogado Antonio Carlos Rinaldi sobre a indenização, que considerou baixa. “A sentença, no meu entendimento, teve apenas um caráter pedagógico. Ou seja: Para que a ré não repetisse novamente os fatos tratados com outrem.”

Lidiane também está sendo processada na Justiça por danos morais por ter ofendido a atendente da padaria, Luane da Silva Lopes, e dois clientes, os artistas Kelton Campos Fausto Ricardo Boni Gattai Siffert, ambos de 24 anos. Ela ainda agrediu Ricardo. Esses casos viraram duas ações cíveis, mas, no entanto, ainda não foram julgadas.

Até a última atualização desta reportagem nossa reportagem não havia localizado Lidiane ou sua defesa para comentarem o assunto.

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ÁGIL DPVAT