Omissão dos pais faz menina de 13 anos denunciar parente por estupro no interior de SP

O crime é previsto pelo artigo 217-A do Código Penal e tem pena de até 15 anos de reclusão ao condenado por “conjunção carnal” ou prática de “outro ato libidinoso contra menor de 14 anos”.

Uma menina de apenas 13 anos decidiu por conta própria denunciar um membro da família, a quem acusou de estuprá-la desde seus 11 anos. Ela acionou a Polícia Militar de Jundiaí (SP) para contar seu drama, afirmando que os pais, sabendo da situação, se recusaram a ajudá-la por não quererem se indispor com o abusador.

O caso foi levado ao plantão da Polícia Civil, que de posse da identificação do homem, fez diligências mas ele não foi encontrado e pode responder por estupro de vulnerável. O crime é previsto pelo artigo 217-A do Código Penal e tem pena de até 15 anos de reclusão ao condenado por “conjunção carnal” ou prática de “outro ato libidinoso contra menor de 14 anos”.

De acordo com o relato da menina, o acusado também é seu padrinho. Aos 11 anos, ela sofreu o primeiro dos abusos, que se estenderam pelos dois anos seguintes. Criança, nada pôde fazer para se defender do adulto, a não ser contar para os pais, esperando que eles tomassem uma providência diante da gravíssima situação.

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Para seu desespero, absolutamente nada foi feito contra o acusado, que acabou se afastando do convívio da família. Sentindo-se agora com coragem, resolveu procurar a polícia por conta própria, em busca de Justiça contra o adulto abusador.

A mãe da menina foi levada pela PM ao Plantão, teve de prestar depoimento e acabou confirmando a versão da filha, assumindo que nada fez contra o parente quando foi informada pela criança sobre os constantes estupros sofridos. Ela argumentou que o familiar, após descobrir que a menina havia contado o ocorrido, se afastou.

Desde então, ela e o marido não tiveram mais contato com ele, motivo pelo qual resolveram não registrar queixa na polícia. Titular do 4º Distrito Policial, o delegado Antônio Seleguim Junior respondia pelo plantão no momento do depoimento e requisitou exame para a criança no Instituto Médico Legal (IML).

A autoridade policial também determinou o encaminhamento do boletim de ocorrência à unidade especializada DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Jundiaí para prosseguimento do caso.