OPERAÇÃO GAIA: Comerciante é multado pela Polícia Militar Ambiental por adquirir carvão vegetal sem comprovante de origem em Aguaí, SP

Diante dos fatos, foi lavrado o respectivo Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 1.080,00, sem prejuízo da responsabilização penal.

Nesta quarta-feira (2), em decorrência da “Operação Gaia”, os policiais militares ambientais sargento Melizi e cabo Maurício, realizaram ação conjunta com a CETESB com o objetivo de fiscalizar produtos de origem vegetal sem comprovante de origem sendo logrado êxito pelas citadas equipes em constatar 3,6 m³ de carvão, sem fornos e/ou queima no local.

Durante a ação, não foi apresentada documentação que comprovasse a origem desse produto de origem florestal, caracterizando assim, infração ambiental nos termos do art. 47 da Resolução SIMA 05/21.

Diante dos fatos, foi lavrado o respectivo Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 1.080,00, sem prejuízo da responsabilização penal conforme Lei Federal 9605/98, permanecendo o carvão ilegal apreendido/depositado até deliberação do Atendimento Ambiental.

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