PATRULHA MARIA DA PENHA MONITORA 5O CASOS DE AGRESSÃO

O projeto Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Piracicaba (SP), que acompanha casos de agressão contra mulher encaminhados pela Justiça, monitora 50 vítimas de violência que conseguiram medidas protetivas e realizou uma prisão em flagrante no primeiro mês de operação.

O balanço das atividades da Patrulha Maria da Penha foi divulgado pela Prefeitura de Piracicaba. Segundo o levantamento, nos primeiros 30 dias, foram feitas 19 visitas domiciliares e aproximadamente 460 rondas no trabalho e nas residências das mulheres.

De acordo com a comandante da Guarda Municipal, Lucineide Maciel, o objetivo do trabalho é impedir a violência e educar. “A Patrulha Maria da Penha consiste em garantir que a vítima não sofra com a reincidência e que o agressor não desobedeça à ordem judicial”, explicou.

As equipes que atuam na patrulha recebem orientações de como atuar nos casos de violência e nas formas corretas de abordagem, segundo a Prefeitura. Oito guardas, quatro homens e quatro mulheres, que integram a patrulha.

A Guarda Municipal informou que as denúncias devem ser feitas pelo telefone 153, também pelo número 180, da Central de Atendimento à Mulher em situação de Violência, ou diretamente na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na Rua Alferes José Caetano, 1.018, no Centro.

Patrulha Maria da Penha em Araras

A patrulha em Araras (SP), é composta por oito guardas, sendo quatro do sexo feminino e quatro masculinos, revezando em turnos, que atenderão exclusivamente casos de violência doméstica. Para entrar em contato com a Patrulha Maria da Penha, ligue 153.

O programa Patrulha Maria da Penha integra o Projeto de Lei do Senado (PLS) 547/2015, da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) que foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no ano passado.

A proposta federal consiste em visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir atos de violência. No entanto, a reportagem tentou o contato com o secretário de Segurança de Araras para mais detalhes sobre essas visitas periódicas e se realmente elas aconteceram no município, porém até o fechamento desta edição não foi obtido retorno. O projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Além disso, a proposta especifica que a execução do programa será feita por meio de instrumento de cooperação federativa entre União, estados, municípios e Distrito Federal, nos termos de regulamento.

Na justificativa do projeto, Gleisi afirma que, embora a Lei Maria da Penha tenha previsto uma série de mecanismos de salvaguarda às mulheres em situação de violência, as estatísticas demonstram que os agressores continuam praticando atos violentos, mesmo após o deferimento de medidas protetivas.

A senadora argumentou que a experiência de diversos municípios brasileiros que têm usado a patrulha como meio de prevenir a violência doméstica tem reduzido os índices de violação às medidas protetivas.

Violência à mulher em Araras

Um levantamento realizado pela nossa reportagem aponta que em Araras mais de uma mulher é agredida por dia na cidade. Os números são da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) que apurou que nos últimos três meses a média de registros por lesão corporal contra as mulheres, praticados por homens, é de 1,18 por dia.

Além das lesões corporais, que envolvem agressões físicas, puxões de cabelo, tapas no rosto, chutes, pontapés, etc, outro dado que chama a atenção em Araras é a quantidade de registros por ameaças de morte no último trimestre, que chegou a 116.

A Delegacia de Defesa da Mulher fica na Tiradentes, 904, Centro. Os telefones para contato são: 3541-1807 e 3542-1054. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas. Após este período, feriados e fins de semana as ocorrências são registradas no plantão na Central de Política Judiciária, na avenida Dona Renata.

Escrito por Beto Ribeiro

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