Durante fiscalização, equipes encontraram cachorros-do-mato, jabutis e um sagui sem documentação que autorizasse a guarda dos animais.
Uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental resultou na aplicação de uma multa de R$ 3,5 mil por manutenção irregular de animais silvestres em cativeiro, neste sábado (4), no bairro Santa Cândida, em Araras.
A ação teve início após uma denúncia recebida pelo sistema da corporação sobre a possível manutenção irregular de animais da fauna silvestre nativa em uma residência localizada na Rua Germano Quenzer.
Durante a vistoria, os policiais localizaram sete animais silvestres: dois cachorros-do-mato, quatro jabutis e um sagui-de-tufo-branco. Segundo a Polícia Ambiental, não foi apresentada documentação que comprovasse autorização do órgão ambiental competente para manter os animais em cativeiro.
De acordo com a ocorrência, os animais seriam provenientes do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) do município e estavam sob os cuidados de uma médica-veterinária vinculada à instituição. No entanto, durante a fiscalização, não foram apresentados documentos que comprovassem a guarda legal dos espécimes ou a autorização para sua permanência no local.
Diante da irregularidade, os policiais lavraram um Auto de Infração Ambiental com base na Resolução SIMA nº 05/2021. A responsável foi autuada por manter espécimes da fauna silvestre nativa em cativeiro sem autorização da autoridade ambiental competente, recebendo multa simples no valor de R$ 3.500,00.
Os sete animais foram apreendidos, porém permaneceram no local sob a condição de depositária provisória, até que o órgão ambiental competente defina a destinação dos espécimes.
Além da infração administrativa, a ocorrência poderá ser analisada também na esfera criminal, conforme prevê o artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra a fauna.
A ação foi realizada por equipes do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, com apoio de diferentes viaturas da corporação.
