Operação conjunta encontrou indícios de maus-tratos contra cães, gatos e aves; responsável foi autuado pela Polícia Ambiental.
Uma operação conjunta realizada em Brotas, no interior de São Paulo, resultou na aplicação de R$ 272 mil em multas ambientais após a constatação de maus-tratos a animais domésticos, silvestres e exóticos. A ação ocorreu durante a “Semana do Meio Ambiente” e contou com a participação da Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Polícia Militar Ambiental.
Ao todo, 78 animais foram apreendidos durante a ocorrência, entre cães, gatos, aves silvestres nativas e espécies exóticas mantidas de forma irregular. O responsável pelos animais foi autuado administrativamente e também poderá responder por crimes previstos na legislação ambiental brasileira.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, a fiscalização foi motivada por denúncias relacionadas a possíveis maus-tratos. Durante a ação inicial, conduzida pela Polícia Civil e pela Vigilância Sanitária, os animais foram retirados do local e encaminhados ao Departamento de Bem-Estar Animal do município.
Posteriormente, equipes da Polícia Ambiental realizaram uma vistoria técnica para apurar as infrações ambientais e adotar as medidas administrativas cabíveis.
De acordo com o levantamento das autoridades, foram apreendidos 13 cães sem raça definida, 24 gatos sem raça definida e 41 aves de diferentes espécies.
Entre as aves estavam 17 agapornis, 12 canários-do-reino, sete periquitos-australianos, quatro papagaios-verdadeiros, dois periquitões-maracanãs e dois periquitos-verdes.
A fiscalização apontou que parte dos animais era mantida sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Também foram identificadas espécies exóticas cuja origem não pôde ser comprovada por meio de documentação legal.
Além das irregularidades relacionadas à posse dos animais, um laudo técnico veterinário constatou condições compatíveis com maus-tratos, situação que motivou a aplicação da maior parte das penalidades.
Após a análise do caso, a Polícia Militar Ambiental elaborou três Autos de Infração Ambiental.
O primeiro, no valor de R$ 4 mil, foi aplicado pela manutenção em cativeiro de oito aves silvestres nativas sem autorização do órgão ambiental competente. Entre elas estavam papagaios-verdadeiros, periquitões-maracanãs e periquitos-verdes.
A segunda autuação, de R$ 34 mil, ocorreu porque o responsável não apresentou documentação que comprovasse a origem legal de 17 aves exóticas da espécie agapornis. Segundo a legislação ambiental, a introdução de espécies exóticas sem autorização pode causar impactos ao equilíbrio ecológico e à biodiversidade local.
Já a terceira e mais elevada multa, de R$ 234 mil, foi aplicada em razão dos maus-tratos constatados nos animais envolvidos na fiscalização. O valor levou em consideração a quantidade de animais e a gravidade das condições verificadas durante a investigação.
Somadas, as penalidades totalizaram R$ 272 mil.
Maus-tratos a animais são crime ambiental
A legislação brasileira prevê punições para quem pratica atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais. Além das sanções administrativas e multas ambientais, os responsáveis podem responder criminalmente pelos atos praticados.
No caso de animais domésticos, como cães e gatos, as penas foram endurecidas nos últimos anos e podem resultar em prisão, além da proibição de guarda de animais em determinadas situações.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, o responsável pela ocorrência foi devidamente notificado sobre as medidas adotadas e deverá comparecer ao Atendimento Ambiental para dar continuidade aos procedimentos administrativos.
