Polícia Civil de SP divulga passo a passo para você registrar ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher

A violência doméstica é qualquer tipo de abuso que ocorre no ambiente doméstico ou familiar, seja ele físico, psicológico, sexual, moral ou patrimonial.

“Mas o que ela fez para merecer?”. “Mas ela provocou”. “Mas ele não bateu, só empurrou”. Essas são algumas das frases bastante comuns quando se fala sobre casos de violência doméstica contra mulheres. Além de muitas colocarem a culpa na vítima, elas mostram um desconhecimento do que é e quais são os tipos de violência doméstica, que não se restringe apenas à agressão física.

A violência doméstica é qualquer tipo de abuso que ocorre no ambiente doméstico ou familiar, seja ele físico, psicológico, sexual, moral ou patrimonial. “São inúmeras as formas de violência. Em termos práticos, tudo o que faz a mulher se sentir inferiorizada e insegura”, explica a terapeuta de relacionamentos Sabrina Costa.

A violência não se restringe apenas a ação. Quem se omite também pode ser responsabilizado pela lei. Ser conivente, fingir que não viu ou se omitir diante de uma agressão também é considerado uma forma de praticar violência.

O agressor pode ser qualquer pessoa com quem a mulher tenha uma relação íntima de afeto, prevê a Lei Maria da Penha – que criou mecanismos para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Por conta disso, independe de vínculo de parentesco e inclui marido ou esposa, namorado (a), ex-companheiros (as), pai ou mãe, padrasto ou madrasta, irmã (o), sogro (a), entre outros. 

TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Lei Maria da Penha descreve os seguintes tipos de violência doméstica:

Violência física
Qualquer ato que venha a ferir a integridade corporal da vítima.

Violência psicológica
Ações que causem danos psicológicos, como humilhação, chantagem, insulto, isolamento e ridicularização. Além disso, formas de controle sobre o comportamento da mulher, como impedi-la de sair, também se enquadram na definição.

Violência sexual
Forçar a mulher a presenciar ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação de qualquer natureza: ameaça, coação ou uso da força. Também impedir que a mulher faça uso de métodos contraceptivos, forçá-la a se casar, engravidar, abortar ou se prostituir.

Violência patrimonial
Quando o agressor destrói bens, documentos pessoais, instrumentos de trabalho e recursos econômicos necessários a mulher.

Violência moral
Caluniar, difamar ou cometer injúria contra a vítima.

CICLO DA VIOLÊNCIA

A violência doméstica pode se apresentar de diferentes formas e, dentro do contexto de um relacionamento amoroso, ocorre dentro de um ciclo que é constantemente repetido, segundo a psicóloga norte-americana Lenore Walker. O Instituto Maria da Penha ordenou os três principais estágios desse ciclo:

Aumento da tensão
O agressor se mostra tenso e irritado por coisas insignificantes e pode ter acessos de raiva. Nesse momento, é comum ele humilhar, fazer ameaças e quebrar objetos da vítima. A mulher tenta acalmar o agressor e evita qualquer conduta que possa “provocá-lo”. A mulher normalmente acha que fez algo de errado para justificar o comportamento violento do companheiro. Em geral, a vítima tende a negar e esconde os fatos das demais pessoas. Essa tensão pode durar dias ou anos. 

Ato de violência
Nessa fase, a falta de controle do agressor chega ao limite e leva ao ato violento. Aqui, toda a tensão acumulada na fase anterior se materializa em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial. Mesmo tendo consciência de que o agressor está fora de controle, o sentimento da mulher pode ser de paralisia. 

Arrependimento ou lua de mel
Após o ato violento, o agressor mostra arrependimento e se torna amável para conseguir a reconciliação. É comum que a mulher se sinta confusa e pressionada a manter o relacionamento, principalmente se o casal tem filhos. Há um período relativamente calmo, em que a mulher se sente feliz por constatar os esforços e as mudanças de atitude do companheiro. Por fim, a tensão volta a se acumular, voltando à primeira fase.  

“Quando há uma agressão ou caso de abuso psicológico onde a mulher dá o primeiro sinal de se impor, o homem se mostra arrependido e começa a tratá-la de forma diferente e carinhosa. Ela acaba dando mais uma chance, acreditando que ele realmente mudou. Porém, depois de um tempo, tudo volta a se repetir”, observa Sabrina.

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, divulgou essa semana o passo a passo para você registrar ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, e informações importantes sobre quando e como acontece a
violência doméstica. Para saber mais acesse: www.policiacivil.sp.gov.br

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