Polícia Civil e MP apuram se houve racismo no caso do cliente constrangido em Limeira, SP

Nos próximos dias, os envolvidos devem prestar depoimento à Polícia Civil. Ministério Público e Secretaria de Justiça e Cidadania do estado também apuram o caso.

A Polícia Civil se prepara para, nos próximos dias, ouvir os envolvidos no caso do metalúrgico negro de 56 anos que na última sexta-feira (6) tirou a roupa para provar que não tinha furtado mercadorias de um supermercado, em Limeira (SP), após ser abordado por seguranças. A investigação vai esclarecer se houve racismo na abordagem.

Por enquanto, os investigadores ainda não ouviram os envolvidos. Nesta terça (10), encaminharam um ofício para que o gerente da rede atacadista apresente imagens do circuito de segurança do mercado, além das informações dos envolvidos. A ocorrência foi registrada como constrangimento na polícia no dia seguinte ao ocorrido, sábado (7), por não haver provas de injúria racial contra os funcionários.

Por nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou que a Polícia Civil disse que a natureza da ocorrência foi tipificada com as informações passadas no momento do registro, podendo ser alterada no decorrer das investigações.

O caso é investigado pelo 1º DP de Limeira. “Eu estou aguardando a comunicação oficial da empresa fornecendo os dados dos seguranças […] Estou solicitando imagens do circuito interno do supermercado, porque óbvio que tem, embora eles aleguem que não tenham imagens exatamente do evento. E assim a gente vai poder ter uma noção do que realmente aconteceu, se houve o constrangimento ilegal, como foi registrado, ou se existe um outro crime embutido, talvez uma injúria racial, alguma coisa nesse sentido”, afirmou o delegado do caso, Francisco Paulo Oliveira Lima.

Outras investigações

Além da Polícia Civil, o Ministério Público também apura o caso. O órgão deu 15 dias para o Assaí prestar esclarecimentos sobre o que ocorreu, além de passar informações sobre os envolvidos e as providências adotadas. “Sabemos que o racismo estrutural é algo presente em nossa sociedade, então essa questão será também avaliada junto com os demais elementos que forem colhidos no inquérito civil, a fim de esclarecer efetivamente o que aconteceu”, disse o promotor de justiça Rafael Pressuto.

O MP, segundo ele, deve atuar no sentido de buscar e incentivar um melhor treinamento dos funcionários para evitar que casos como esse ocorram. “[…] para permitir uma melhor capacitação e qualificação dos agentes de segurança que atuam em supermercados, em estabelecimentos comerciais, para que possam atuar com respeito e respeitando os direitos humanos.”

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania também investiga o ocorrido. Segundo o secretário da pasta, Fernando José da Costa, no caso de condenação das pessoas ou do próprio estabelecimento envolvido, pode haver advertência, multa e até cassação da licença estadual de funcionamento. “Já estamos intimando as partes, o estabelecimento comercial com a suposta vítima, para uma tentativa de mediação. O processo administrativo segue com a colheita das provas e posterior decisão pela absolvição ou pela condenação quer das pessoas físicas ou quer do próprio estabelecimento”, explicou.

Para o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Robson de Oliveira, o caso caracteriza crime de racismo e deve haver punições aos responsáveis. Várias pessoas que estavam em volta acompanhando a cena criticaram a atitude dos seguranças, conforme mostra o vídeo. 

O caso

Luiz Carlos da Silva, a vítima, relatou que mora em Iracemápolis (SP) e foi ao Centro de Limeira realizar pesquisa de preços na unidade do Assaí Atacadista, onde ocorreu a abordagem. “Andei pelo mercado todo, pesquisei os preços, e achei muito caro. Achando muito caro, eu estava saindo já, estava sem bolsa. Como estava de boné e blusa comprida, fui saindo e dois seguranças falaram: ‘dá para você encostar ali para ver se você está com alguma coisa embaixo da blusa?'”, relatou.

Segundo ele, primeiro houve o pedido para retirar a blusa. “Aí abri a blusa, e ele falou: ‘dá para levantar a camiseta?’, e eu falei que dava, levantei a camiseta e ficaram olhando um para o outro. Se eles começassem a falar antes daquilo que eu mostrei para eles ‘me desculpa, você pode ir embora’, mas começaram a olhar um para outro com aquela desconfiança”, detalha.

Foi quando Luiz Carlos decidiu tirar as demais peças para que acabasse a desconfiança. “Na hora fiquei muito nervoso e falei: ‘vou tirar a calça também’. Aí, foi nesse momento que eu tirei a roupa para ele ver que não tinha nada lá. Tirei a carteira, tirei o celular de dentro do bolso da calça. Aí ele falou: ‘não precisava fazer isso’, e eu falei: ‘vocês me obrigaram a fazer isso aí. Porque se no primeiro momento que vocês me pararam eu mostrei a vocês que não tinha nada, vocês ficaram desconfiados ainda, agora vocês viram que não tinha nada'”, acrescentou.

“Aí deu vontade de brigar, mas no meu pensamento, se eu for brigar eu estou errado. Então, eu comecei a chorar porque não podia bater, nem brigar, nem fazer nada”.

Local escondido

Após ter retirado a roupa, ele conta que vieram mais dois seguranças onde estava e ficaram quatro funcionários ao seu redor para que outros clientes não o enxergassem. “Na entrada, tem um cantinho que eles levam as pessoas para revistarem. Atrás do balcão onde fazem cartão, atrás tem um ‘bequinho’. Eles queriam que eu entrasse lá, mas eu falei: ‘Não vou entrar aí. Se já está revistando, vai revistar aqui mesmo. Já está tudo no chão, o que mais vocês querem ver?'”, questionou.

Ele contou que quem o tirou do local foi uma cliente que enfrentou os seguranças.

O que diz a rede atacadista

A rede atacadista Assaí informou, em nota, que a abordagem foi feita por um funcionário e um segurança terceirizado. Como decisão imediata, ainda no final de semana, foi aberto um processo interno de apuração, realizado o afastamento do empregado responsável pela abordagem e, nesta segunda-feira (9), formalizada sua demissão.

Já o segurança da empresa terceirizada foi afastado da operação. A rede disse, ainda, que não adota e nem orienta abordagens constrangedoras a clientes. “A empresa se desculpa pela abordagem indevida que causou o constrangimento na última sexta-feira na unidade de Limeira. A companhia recebeu com indignação as imagens dos vídeos e se solidariza totalmente com o cliente”, diz a empresa, em nota oficial.

O Assaí informou, ainda, que entrou em contato com a família do cliente quando soube do ocorrido e se desculpou, se colocando à disposição. “Outras providências necessárias serão tomadas tão logo a investigação estiver encerrada. O caso deixa a companhia certa de que precisa reforçar ainda mais os processos com a loja em questão e todas as demais”, completou.

Sobre as investigações, a empresa diz que está à disposição para contribuir com a investigação quando solicitada pelas autoridades policiais. Disse, ainda, que já está em contato com o investigador responsável pelo caso e vai enviar as informações combinadas com ele o quanto antes.

Sobre o oficio do MP, o Assaí diz que ainda não recebeu e está no aguardo para avaliar os próximos passos.

CLIQUE NA IMAGEM E FALE DIRETO PELO WHATSAPP
ÁGIL DPVAT