Polícia Militar Ambiental aplica multa, após constatar corte de vegetação nativa sem autorização em Charqueada, SP

Indagado o morador quanto aos fatos, informou que não possui autorização para realizar a supressão da vegetação.

Os policiais militares ambientais cabo Duprê e soldado Claudino, na tarde de terça-feira (3), estiveram em uma propriedade rural pelo município de Charqueada (SP), onde constataram intervenção em vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração (Mata Atlântica), através da construção de edificação (residência) e limpeza com ferramentas manuais.

Indagado o morador quanto aos fatos, informou que não possui autorização para realizar a supressão da vegetação. Elaborado em desfavor do responsável pela intervenção um Auto de Infração Ambiental com sanção de multa simples, valorada em R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais), com base no Artigo 49 Caput, da Resolução SIMA 05/21, sem prejuizo da apuração penal com base no Artigo 38-A da Lei Federal 9.605/98.

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ÁGIL DPVAT