Polícia Militar Ambiental aplica multa após constatar intervenção em APP na cidade de Piracicaba, SP

Foram identificadas duas pessoas como responsáveis pela intervenção, sendo estes indagados quanto a autorização, o qual responderam não ter autorização para realizar a limpeza na área.

Nesta sexta-feira (10) os policiais militares cabo Duprê e soldado Claudino, em decorrência do atendimento de demandas atendentes ao policiamento ambiental, estiveram no bairro Santa Rosa, às margens do Rio Piracicaba, em Piracicaba (SP), onde constataram a supressão de vegetação rasteira (gramíneas) em área considerada de preservação permanente (APP de curso d’água) mensurada em 0,02ha, a supressão foi realizada através de limpeza com ferramentas manuais, não sendo constatado corte de exemplares arboreos nativos ou exóticos.

Foram identificadas duas pessoas como responsáveis pela intervenção, sendo estes indagados quanto a autorização, o qual responderam não ter autorização para realizar a limpeza na área de APP. Diante dos fatos foram lavrados em desfavor dos referidos, 02 (dois) Autos de Infração Ambiental com sanção de multa simples (um para cada), valorado em R$ 100 (cem reais) cada, com base no Artigo 48 Caput da Resolução SIMA 05/21, ficando os mesmos orientados quanto ao atendimento ambiental no município de Rio Claro/SP.

Área embargada e os responsáveis pela intervenção foram cientificados do embargo, providências penais via ofício ao DP da área por infração in tese ao Artigo 48 Caput da Lei Federal 9.605/98.

CLIQUE NA IMAGEM E FALE DIRETO PELO WHATSAPP
ÁGIL DPVAT