Polícia Militar Ambiental aplica multa, após constatar limpeza irregular de terreno em área de preservação permante em Arthur Nogueira, SP

Cabe ressaltar que a área foi embargada até deliberação do Atendimento Ambiental.

Em decorrência de demanda oriunda de Relatório de Informações Técnicas consequente do monitoramento de quadrantes dentro da área da 7a Cia/PAmb, na quinta-feira (3), foi constatada pelos policiais militares ambientais cabo Peluque e soldado Osvaldo, a veracidade dos fatos no tocante à intervenção em Área de Preservação Permanente projetada por curso d’água natural em um condomínio pela zona rural do município de Arthur Nogueira (SP).

Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 260,00 por dificultar a regeneração natural em área de preservação permante através de limpeza de terreno em área  correspondente à 0,050 ha, infração ao artigo 48 da Resolução SIMA 005/21 e ao artigo 48 da Lei Federal 9605/98, cabendo ressaltar que a área foi embargada até deliberação do Atendimento Ambiental.

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ÁGIL DPVAT