Polícia Militar Ambiental aplica multa de R$ 2 mil por queimada em área agropastoril na cidade de Leme, SP

Não foi apresentada a autorização do órgão ambiental competente, cabendo salientar que não foi atingida APP nem tão pouco vegetação nativa.

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental, composta pela cabo Carla e cabo Ezequiel, nesta sexta-feira (13) recebeu uma solicitação para averiguiação para atendimento a foco de queimada detectado pelo satélite referência, pela Estrada do Roque, área rural de Leme (SP).

Durante a ação, foi logrado êxito em constatar a veracidade dos fatos apontados correspondente à 02 frações com a finalidade de proceder com a “limpeza” da área objeto da queimada, sem que fosse apresentada a autorização do órgão ambiental competente, cabendo salientar que não foi atingida APP nem tão pouco vegetação nativa.

Dessa forma, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental na modalidade multa simples, no valor de R$ 2.000,00 por violação do artigo 56 da Resolução SIMA 005/2021, não havendo tipificação penal para a presente infração administrativa.

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ÁGIL DPVAT