Durante a fiscalização, realizada em um logradouro público, os policiais constataram a retirada de dois exemplares arbóreos: uma aroeira-salsa (Schinus molle) e um jerivá (Syagrus romanzoffiana).
A Polícia Militar Ambiental realizou, na sexta-feira (7), uma vistoria em Araras (SP) e constatou a supressão irregular de árvores em área pública e dentro de uma propriedade particular. A ocorrência resultou na aplicação de um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1 mil.
Durante a fiscalização, realizada em um logradouro público, os policiais constataram a retirada de dois exemplares arbóreos: uma aroeira-salsa (Schinus molle) e um jerivá (Syagrus romanzoffiana). A responsável apresentou uma autorização emitida pela Prefeitura Municipal de Araras permitindo apenas a retirada da aroeira-salsa. Dessa forma, a supressão do jerivá foi considerada irregular.
Na sequência, os policiais realizaram vistoria no quintal da propriedade, onde foram identificadas podas de alguns arbustos e a retirada de árvores frutíferas, entre elas um abacateiro e uma mangueira. Também foi constatada a supressão irregular de um exemplar nativo isolado de ipê-amarelo (Handroanthus albus).
Diante das irregularidades, a responsável foi autuada com base no artigo 54 da Resolução SIMA nº 05/2021, por danificar ou destruir árvore nativa localizada em logradouro público ou propriedade privada alheia. A penalidade administrativa totalizou R$ 1.000.
Além da medida administrativa, a ocorrência poderá resultar na apuração de responsabilidade criminal, em tese, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais.
A ocorrência foi atendida pela equipe da Polícia Militar Ambiental, composta pelo Cabo PM Augusto e Soldado PM Gentil, da 2ª Companhia, 3º Pelotão do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Após a adoção das medidas administrativas e operacionais cabíveis, a ocorrência foi encerrada.
