Polícia Militar Ambiental constata intervenção em APP e supressão de vegetação nativa, durante fiscalização em Mococa, SP

Diante dos fatos, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental por violação dos artigos 48 e 49, respectivamente, da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da responsabilização penal.

Em decorrência do atendimento de demandas atinentes a fiscalização ambiental, no sábaado (19), os policiais militares ambientais cabo Reis e cabo Moreli, estiveram na zona rural de Mococa (SP).

Durante a ação, acabaram constatando intervenção em APP por meio de ação de impedimento de sua regeneração em área correspondente à 0,19 ha, bem como foi constatada a supressão de vegetação nativa em estágio inicial em área correspondente à 0,02 ha sem que fosse apresentada as devidas autorizações.

Diante dos fatos, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental por violação dos artigos 48 e 49, respectivamente, da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da responsabilização penal nos termos da Lei Federal 9605/98, ficando as respectivas áreas embargadas até deliberação do Atendimento Ambiental.

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ÁGIL DPVAT