Polícia Militar Ambiental e CETESB constatam intervenção em APP durante “Operação Gaia” em Espírito Santo do Pinhal, SP

Diante da situação, foi lavrado o auto de infração ambiental, na modalidade de multa simples, valorada em R$ 3.150,00.

Em decorrência da “Operação Gaia” nesta quarta-feira (2), pelo município de Espírito Santo do Pinhal (SP), os policiais militares ambientais sargento Melizi e cabo Maurício, realizaram uma ação conjunta com a CETESB em ocorrência de intervenção em Área de Preservação Permanente em desacordo com a autorização obtida.

Foi observado em campo e, em comum acordo com o agente da CETESB que ocorreu diversas intervenções em APP para retificação de uma estrada de servidão e destoca de café, ambos em área correspondente a 0,63 ha de vegetação nativa secundária em estágio pioneiro de regeneração e de vegetação exótica, sendo que a autorização apresentada não é aplicável às citadas intervenções.

Diante da situação, foi lavrado o auto de infração ambiental, na modalidade de multa simples, valorada em R$ 3.150,00 sem prejuízo da responsabilização penal nos termos da Lei de crimes ambientais, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação do atendimento ambiental.

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ÁGIL DPVAT