Polícia Militar Ambiental encontra 11 aves da fauna silvestres mantidas em cativeiro durante fiscalização em Rio Claro, SP

Dessa forma, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental por violação aos artigos 25 paragrafo 3° incisos III da Resolução SIMA 05/21.

Neste domingo (10), uma equipe da Polícia Militar Ambiental, durante fiscalização pelo  em decorrência de atendimento de demandas atinentes a fiscalização, pelo bairro Novo Wenzel, em Rio Claro (SP), constatou a existência de onze aves nativas, sendo um pássaro preto, um sabiá pardo, cinco canários-da-terra-verdadeiros e três coleirinhos mantidas em cativeiro, sem a devida licença do órgão ambiental competente.

Dessa forma, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental por violação aos artigos 25 paragrafo 3° incisos III da Resolução SIMA 05/21, ( ter em cativeiro pássaros da fauna silvestre). Sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal, a ocorrência será apresentada na Polícia Judicial do Município, nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98.

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