Polícia Militar Ambiental flagra uso de fogo em área agropastoril em Santa Cruz das Palmeiras, SP

Durante a ação, não foi apresentada a autorização do órgão ambiental competente, cabendo salientar que não foi atingida APP nem tão pouco vegetação nativa.

Na terça-feira (13), em decorrência do atendimento de foco de queimada detectado pelo satélite referência AQUA-MT, os policiais militares ambientais cabo Cunha e soldado Colombo, constataram queimada com a finalidade de “limpeza” em área correspondente à 2,00 ha, pela zona rural de Santa Cruz das Palmeiras (SP).

Durante a ação, não foi apresentada a autorização do órgão ambiental competente, cabendo salientar que não foi atingida APP nem tão pouco vegetação nativa. Dessa forma, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental na modalidade multa simples por violação do artigo 56 da Resolução SIMA 05/21, não havendo tipificação penal para a presente infração administrativa.

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ÁGIL DPVAT