Polícia Militar Ambiental multa dono de sítio é multado em R$ 57 mil, por fazer uso de fogo em áreas agropastoris em Piracicaba, SP

Indagado o respectivo responsável quanto aos fatos, informou que o incêndio foi criminoso e realizado por pessoa desconhecida.

No domingo (18), em decorrência do atendimento de foco de queimada detectado pelo satélite de referência AQUA-MT, pelo município de Piracicaba (SP), os policiais militares ambientais cabo Duprê e soldado Claudino, constataram queimada em área de cultivo de cana de açúcar,  sendo que o fogo afetou vegetação nativa inserida em APP classificada como vegetacão secundária em estágio pioneiro de regeneração.

Indagado o respectivo responsável quanto aos fatos, informou que o incêndio foi criminoso e realizado por pessoa desconhecida, sendo aplicada planilha de nexo causal conforme Portaria CFA-16/17, a qual apontou escore para adoção de medidas no tocante à cultura canavieira e APP objeto da queimada.

Dessa forma, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 57.477,00, com base nos artigos 43 e 56 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da responsabilização penal nos termos do artigo 38 da Lei Federal 9605/98 para a vegetação nativa inserida em APP queimada.

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ÁGIL DPVAT