Polícia Militar Ambiental multa sítio por danos à vegetação na zona rural de Caconde, SP

A ação foi realizada com o uso de máquina de grande porte, que não estava pelo local durante a fiscalização.

Em decorrência de ações pontuais voltadas a coibir delitos de ordem ambiental e criminal, uma equipe da Polícia Militar Ambiental esteve na quinta-feira (7), na zona rural de Caconde (SP), onde em um sítio acabou constatado uma supressão de vegetação graminea (brachearia), em uma area correspondente a 0.16ha, através de ampliação de tanque artificial em Área de Preservação Permanente.

A ação foi realizada com o uso de máquina de grande porte, que não estava pelo local durante a fiscalização, conforme estabelece o art 4 letra “a” item 1 da lei federal 12.651/2012, sendo assim foi lavrado em desfavor do infrator o aia na modalidade de multa simples por infringindo o artigo 48 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação do atendimento ambiental, sem prejuízo da responsabilidade penal conforme a lei de crimes ambientais.

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ÁGIL DPVAT