Polícia Militar Ambiental realiza ações de policiamento ostensivo náutico no rio Mogi Guaçu

Durante a ação, foi logrado êxito em flagrar cenários de pesca ilegal, contrariando por sua vez a Instrução Normativa n° 26/09 do IBAMA.

Neste sábado (19), equipes da Polícia Militar Ambiental realizaram açõe de patrulhamento ostensivo náutico no rio Mogi Guaçu no seu trecho compreendido entre os municípios de Conchal, Araras, Leme, e Pirassununga, no interior de São Paulo.

Durante a ação, foi logrado êxito em flagrar cenários de pesca ilegal, contrariando por sua vez a Instrução Normativa n° 26/09 do IBAMA (petrecho não permitido e captura de pescado com tamanho inferior), o que culminou com a elaboração de Autos de Infração Ambiental nos termos do artigo 35 da Resolução SIMA n° 005/21, e com as apreensões supracitadas, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal com fulcro no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.

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