Polícia Militar Ambiental realizam flagrante de pesca ilegal durante patrulhamento em Pirassununga, SP

Sendo assim, foi elaborado Auto de Infração Ambiental, por “pescar de exemplares nativos fora de medida”.

Os policiais ambientais cabo Luciano e cabo Fernando, estavam em patrulhamento pelo município de Pirassununga (SP), quando pelo Porto de Canoas, bairro Limoeiro, abordaram um indivíduo a pé, saindo da área de pesca com vários exemplares nativos, com predominância das espécies “Corimbatá” e “Piapara”.

Dentre elas verificado a existência de 02 (dois) peixes nativos da espécie “Corimbata” capturados no rio Mogi-Guaçu no trecho de Cachoeira de Emas. Notadamente apresentando medidas de 35 cm, inferiores à estabelecida pela legislação vigente que é de 38 cm.

Sendo assim, foi elaborado Auto de Infração Ambiental, por “pescar de exemplares nativos fora de medida”, violação do artigo 35, parágrafo 1°, inciso I, da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 34 da Lei Federal 9605/98 e com relação ao pescado ilegal, foi aprendido e dada a destinação adequada.

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ÁGIL DPVAT