Polícia Militar Ambiental resgata lagarto Teiú grudado na massa asfáltica e multa empresa em R$ 15 mil em Mococa, SP

Embora não ter sido flagrado pela equipe os dois lagartos mortos, o cenário descrito através dos vídeo veiculado foi suficiente para a adoção de medidas de responsabilização na seara administrativa em desfavor da empresa.

Nesta segunda-feira (29), a Polícia Militar Ambiental recebeu uma denúncia após veiculação de um vídeo nas redes sociais, em que um lagarto Teiú (Tupinambis merianae) estava grudado na massa asfáltica oriunda de um tanque de transporte de piche depositada em um terreno pelo município de Mococa (SP), onde houve o derramamento e, devido ao calor, derreteu e fez com que o réptil ficasse grudado, além de ocasionar a morte de outros dois lagartos. 

Dessa forma, os policiais militares ambientais cabo Vanderlei e cabo Elias, se deslocaram até o local, constatando a veracidade dos fatos e logrando êxito em desgrudar um lagarto da massa asfáltica e, devido ao seu estado selvático e por não apresentar ferimentos foi reintroduzido à natureza.

Embora não ter sido flagrado pela equipe os dois lagartos mortos, o cenário descrito através dos vídeo veiculado foi suficiente para a adoção de medidas de responsabilização na seara administrativa em desfavor da empresa com a consequente elaboração do respectivo Auto de Infração Ambiental, por “praticar maus tratos a animais silvestres agravado pela morte”, por  violação do artigo 29, § 3º  da Resolução SIMA 005/21.

Com relação às providências penais caberá a remessa do expediente para a Polícia Civil da área dos fatos e ao órgão ambiental competente CETESB para a devida apreciação quanto a adoção de responsabilização com fulcro no artigo 32 (maus tratos) e  60 (atividade potencialmente poluidora) da Lei Federal 9605/98.

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