Prefeita Elaine Brambilla retira projeto do novo Plano Diretor e adia revisão de lei em vigor há quase 20 anos em Araras, SP

O pedido foi encaminhado nesta segunda-feira (3) ao presidente da Câmara, vereador Rodrigo Soares dos Santos, e surpreendeu vereadores e pessoas que acompanhavam a tramitação do projeto, que vinha sendo debatido desde 2025 e já havia passado por cinco audiências públicas somente em 2026.

Uma decisão inesperada movimentou os bastidores da política de Araras (SP). A prefeita Elaine Brambilla (PSD) solicitou oficialmente à Câmara Municipal a retirada do projeto que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, adiando mais uma vez a atualização da principal legislação que define o crescimento urbano do município.

O pedido foi encaminhado nesta segunda-feira (3) ao presidente da Câmara, vereador Rodrigo Soares dos Santos, e surpreendeu vereadores e pessoas que acompanhavam a tramitação do projeto, que vinha sendo debatido desde 2025 e já havia passado por cinco audiências públicas somente em 2026.

Segundo a Prefeitura, a retirada ocorreu devido ao grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares e às contribuições recebidas durante as audiências públicas. O Executivo afirma que pretende consolidar todas as sugestões para elaborar um texto mais coeso antes de encaminhar uma nova versão ao Legislativo.

Com a decisão, Araras continuará sendo regida pelo Plano Diretor aprovado em 2006, mantendo em vigor uma legislação urbanística elaborada há quase duas décadas. O adiamento posterga a atualização das regras que tratam da expansão da cidade, uso e ocupação do solo, implantação de loteamentos, áreas destinadas à habitação, comércio, indústria, mobilidade urbana e desenvolvimento municipal.

Histórico

A revisão do Plano Diretor se arrasta há vários anos. Em setembro de 2024, uma proposta de atualização chegou a ser votada pela Câmara, mas foi rejeitada pelos vereadores.

Após a rejeição, um novo projeto foi elaborado e protocolado no Legislativo em novembro de 2025. Em 2026, a proposta passou por cinco audiências públicas, recebeu diversas sugestões e emendas, mas acabou sendo retirada antes da votação em plenário.

Agora, a expectativa é que a Prefeitura reúna todas as alterações apresentadas e encaminhe um novo texto para análise da Câmara Municipal. Até o momento, não há previsão de quando isso ocorrerá.

A retirada do projeto prolonga a espera por uma legislação urbanística atualizada e mantém Araras utilizando regras estabelecidas há quase 20 anos para orientar o crescimento e o planejamento da cidade.

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