Prefeito de Rio Claro, SP, assina decreto que agiliza processo para abertura de empresas

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, assinou na última semana o decreto que diminui a burocracia para a abertura e a regularização de empresas no município. A medida tem como objetivo agilizar a tramitação de documentos para realizar o procedimento. A iniciativa atende pedido feito pela Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis e Contabilistas de Rio Claro (Apescc), com o apoio do vereador Val Demarchi.

“Esse decreto está dentro da proposta do nosso governo de diminuir a burocracia nos serviços públicos e, para que as mudanças dêem resultados, é preciso ouvir os representantes dos setores envolvidos que vivenciam os problemas”, declarou Juninho na reunião com os contadores que também contou com a presença do deputado estadual Aldo Demarchi, do vereador Val Demarchi e do Procurador Geral do Município, Rodrigo Ragghiante.

“O decreto regula a emissão de certidão de diretrizes e a rotina de procedimentos para abertura de firmas”, explica Ragghiante. De acordo com ele, o documento já existia e foi atualizado e modernizado para atender às necessidades dos profissionais e também do município que poderá ser beneficiado com aumento na arrecadação de impostos, além de incremento na economia com a instalação de novas empresas na cidade e a regularização daquelas já instaladas. “As alterações foram feitas após reunião com os contadores e seguem a legislação vigente”, frisa.

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O presidente da Apescc, Marcelo Bizarro Teixeira, agradeceu ao prefeito pela abertura de diálogo com os contadores que resultou na atualização do decreto. “Essa abertura permitiu que expuséssemos nossos problemas. Rio Claro estava travada por excesso de formalismo que não se justificativa em alguns casos e o decreto diminui essa burocracia agilizando os procedimentos”, afirmou Teixeira.

Para o deputado Aldo Demarchi, o “decreto é fantástico porque haverá mais pessoas prestando serviços, gerando impostos e riqueza na cidade”. Já o vereador Val Demarchi destacou a rapidez da prefeitura em fazer a revisão do decreto e a disposição em ouvir os profissionais do setor. “Muitas vezes os técnicos fazem os decretos sem ouvir quem está na linha de frente, o que acaba gerando uma série de problemas”, disse Val Demarchi elogiando Juninho pela iniciativa.