A administração municipal informou que, após tomar conhecimento da notícia, já solicitou a abertura de um procedimento administrativo para apuração dos fatos.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição (SP) se pronunciou oficialmente sobre a notícia veiculada recentemente pelo site Repórter Beto Ribeiro, que alegava a ocorrência de maus-tratos e discriminação contra uma aluna autista em uma de suas escolas municipais. Em nota, a administração municipal afirmou que os fatos relatados não condizem com os padrões e práticas da rede de ensino.

Segundo a prefeitura, a rede municipal de ensino conta com uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, psicopedagoga, fonoaudióloga, assistente social e professora de atendimento escolar especializado. Essa equipe trabalha desde a detecção de eventuais síndromes e dificuldades de aprendizagem, realizando os devidos encaminhamentos e acompanhando as famílias, até o direcionamento das atividades dos alunos diagnosticados de forma individualizada.

Para alunos com diagnósticos que envolvem recomendações específicas, como nos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), a prefeitura adota um protocolo pedagógico que inclui o acompanhamento individualizado por auxiliares de educação. Esses profissionais permanecem com as crianças o tempo todo dentro da sala de aula, prestando todos os cuidados necessários em conjunto com a professora.

A prefeitura ressaltou ainda que, até o momento, o Departamento de Educação não recebeu qualquer reclamação, denúncia ou representação da família ou de quaisquer órgãos de controle em relação aos fatos veiculados. A administração municipal informou que, após tomar conhecimento da notícia, já solicitou a abertura de um procedimento administrativo para apuração dos fatos.

Sobre a ocorrência

Uma mãe denunciou maus-tratos e discriminação contra sua filha de 9 anos, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) Nível 2, na Escola Municipal “EMEF Maria Herminia Ruegg Ravanini”. A menina, aluna do 4º ano, tem mostrado sinais de nervosismo e lesões não explicadas.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado no dia 22/05/2024, a mãe procurou a diretora da escola, e ela tentou desqualificar as narrativas da mulher dizendo que, as lesões da filha não seriam no interior da Instituição. Veja o histórico no final da reportagem.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, um das professoras, sugeriu a transferência da menina para outra escola, alegando que a condição da criança atrapalhava as aulas. A família já havia procurado o Conselho Tutelar, mas as conselheiras desencorajaram o registro de um boletim de ocorrência.

A situação piorou quando a filha da professora, sugeriu que a menina fosse retirada da escola. No mesmo dia do registro do boletim de ocorrência, o qual nossa reportagem teve acesso, a mãe procurou por ajuda e se deslocou até o Conselho Tutelar do Município e foi atendida por duas conselheiras.

Ela relatou à Polícia Civil, que em um primeiro momento as conselheiras disseram que fariam relatório de acompanhamento e posteriormente pediriam reuniões com as responsáveis da Instituição.

Durante o atendimento das conselheiras, a mãe disse que faria um registro de ocorrência pelo descaso , momento em que uma conselheira afirmou que não adiantava nada o registro, que poderia até voltar contra a mãe caso registrasse a ocorrência.

Agora, a família busca justiça e apoio adequado para a educação da criança. A advogada do caso não pôde fornecer detalhes, pois o processo está em segredo de justiça.