“Já existe um planejamento da Secretaria da Fazenda. Eles começaram a pagar os valores até R$ 8.150, que se enquadram dentro da regra de pequeno valor. Os pagamentos estão sendo feitos de forma gradual”, afirmou o secretário.
A Prefeitura de Araras (SP), iniciou o processo de regularização dos pagamentos aos artistas e profissionais que prestaram serviços ao município em anos anteriores. Segundo o secretário Marcelo Daniel, o Mussa, já existe um planejamento da Secretaria da Fazenda para efetuar os repasses, seguindo critérios legais e orçamentários.
“Já existe um planejamento da Secretaria da Fazenda. Eles começaram a pagar os valores até R$ 8.150, que se enquadram dentro da regra de pequeno valor. Os pagamentos estão sendo feitos de forma gradual”, afirmou o secretário.
Ele explicou que existe uma legislação que determina a ordem dos pagamentos: primeiro os de caráter alimentar, depois os de pequeno valor, e, por fim, os que entram no chamado precatório — aqueles com valores mais altos.
“Antigamente era tudo uma sequência só, tudo em uma vez. Agora eles entenderam que precisa ser separado por categoria. Então, os menores valores já estão sendo pagos”, disse Mussa.
O secretário citou como exemplo os artistas que trabalharam em 2022: “Estão pagando todos os valores de 2022. Inclusive valores superiores a R$ 8.150 também já estão sendo analisados. Basta entrar na página da Prefeitura, fazer a adesão no sistema, e o processo segue”.
Ele reconhece que muitos artistas ainda aguardam, especialmente aqueles que têm valores acima do teto de R$ 8.150. “É uma realidade difícil, infelizmente. Muitos artistas prestaram serviços durante todo o ano de 2023 e ainda não receberam. Eu mesmo fui professor de teatro na gestão passada, trabalhei o ano inteiro de 2023 e até agora também não recebi”, desabafou.
Apesar das dificuldades, Mussa reforça que o planejamento existe e que os pagamentos continuarão acontecendo de forma escalonada. “A gente está fazendo uma força tremenda para resolver isso. Devagar, com planejamento, vai sair”, finalizou.
