Quando município passar à fase amarela, índice presencial sobe para 70%.
A Prefeitura de Rio Claro (SP) autorizou a retomada de aulas nas escolas particulares com 35% dos alunos matriculados, após meses de paralisação por causa da pandemia do novo coronavírus.
O decreto foi assinado na segunda-feira (18) pelo prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) e pelo secretário municipal de Negócios Jurídicos, José Renato Martins. A autorização é válida para unidades educacionais de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Ensino superior
Para o ensino superior, a liberação só ocorrerá com o município na fase amarela do Plano São Paulo. Na fase laranja, estão autorizadas as aulas presenciais dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia e biomedicina.
Protocolos sanitários
O texto do decreto estabelece que todas as instituições de ensino que retomarem as atividades presenciais terão como obrigação adotar os protocolos sanitários específicos para o setor de educação, aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde.
Quando o município passar para a fase amarela do Plano São Paulo, o limite de alunos nas salas de aula será ampliado para 70% do número de matriculados. O índice de 100% só será aceito com o município na fase verde.
Escolas estaduais e municipais
Para as escolas estaduais, ainda não há decisão sobre retomada das aulas presenciais. Já para as escolas municipais, as aulas continuam sendo feitas à distância, com a expectativa de que sejam retomadas no próximo semestre.
