A nova lei torna o 20 de novembro um dia para honrar a memória de Zumbi dos Palmares.

Em 2024, o calendário de feriados nacionais no Brasil ganha uma nova data a ser observada em todo o território brasileiro. O dia 20 de novembro, que já era feriado em diversas cidades e estados devido a legislações locais, agora será reconhecido como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em âmbito nacional.

Esta mudança foi efetivada após a sanção de uma lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2023, após sua aprovação pelo Congresso Nacional. A nova lei torna o 20 de novembro um dia para honrar a memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que desempenhou um papel crucial na resistência contra a escravidão no Brasil colonial. Além disso, a data promove uma reflexão sobre a cultura afro-brasileira e a luta contra o racismo no país.

Desde 2003, as escolas públicas e particulares em todo o Brasil foram obrigadas a incluir no currículo o ensino de história e cultura afro-brasileira. Esta medida tem como objetivo destacar a importância das contribuições afro-brasileiras para a formação cultural e social do país. Em 2011, o dia 20 de novembro foi oficialmente reconhecido como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela então presidente Dilma Rousseff, reforçando o compromisso com a educação e o combate ao preconceito racial.