Procon-SP defende protocolo para enfrentar efeitos nocivos de jogos e apostas on-line

Representantes do órgão paulista apresentaram proposta de ação conjunta com outros órgãos de defesa do consumidor apoiam a iniciativa a Senacon, a Associação Procons Brasil, o Procon Carioca e o Fórum de Procons do Nordeste.

O Procon-SP apresentou nesta segunda-feira (29) durante o RIOCON II Congresso de Relações de Consumo, um protocolo de ações para a prevenção e enfrentamento das práticas e dos efeitos nocivos que resultem de jogos e apostas online no país, sob a ótica consumerista, de forma a prevenir o superendividamento e o transtorno do jogo patológico (ludopatia).

A proposta, em parceria com a Associação Procons Brasil, Procon Carioca, Fórum de Procons do Nordeste e Senacon – Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, é que todas as entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC desenvolvam atividades integradas de educação voltadas à prática do jogo responsável, compartilhem assuntos e problemas enfrentados pelos consumidores e sobre práticas dos fornecedores destes serviços, de forma a embasar adoção de políticas públicas e medidas cabíveis.

Para os signatários do referido protocolo, esta atuação integrada do Estado será fundamental para que haja efetividade na proteção e defesa do consumidor, especialmente considerando sua vulnerabilidade no mercado de consumo.

Esta iniciativa se justifica pelo crescimento dos serviços de jogos e apostas on-line, que já envolvem milhões de consumidores brasileiros e vêm crescendo exponencialmente com o avanço das tecnologias digitais, incontáveis ofertas e publicidades.

Artigos Relacionados

Consumidores podem exigir ressarcimento por danos causados por queda de energia, explica advogado Rogério Romanin

“É essencial que o consumidor guarde protocolos de atendimento e siga todas as orientações repassadas...

Vala perigosa no Centro é fechada pelo SAEMA após repercussão nas redes sociais de Araras, SP

Os comerciantes da região estavam enfrentando queda no movimento, pois muitos clientes evitavam entrar nas...

Equipe da limpeza pública danifica muro de residência durante recolhimento de entulho em Araras, SP

O incidente ocorreu na Rua Arara, Nº 165. Segundo a moradora, o dano foi causado...

Últimas Notícias