Procon-SP quer exigir que Apple forneça carregador de iPhone para clientes que pedirem

Empresa deixou de incluir adaptador de tomada em seus celulares e foi notificada por órgão de defesa do consumidor em outubro. Órgão pediu mais explicações, dizendo que não foi demonstrado “ganho ambiental” com a medida.

O Procon-SP voltou a notificar a Apple na quarta-feira (2) para mais detalhes sobre a retirada do carregador dos iPhones. A companhia deixou de colocar o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro, após anunciar os novos iPhone 12, afirmando que a decisão faz parte de “seus objetivos ambientais”.

Na análise do Procon-SP, “a empresa não demonstrou esse ganho ambiental” em sua primeira resposta, pois não apresentou um plano de recolhimento dos aparelhos antigos e de reciclagem.

O posicionamento veio pouco depois de um mês de o Procon-SP notificar a Apple pela primeira vez sobre o caso. No final de outubro, o órgão solicitou que a empresa esclarecesse os motivos da decisão de retirar o item.

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Em comunicado, o órgão afirmou que “irá exigir que o equipamento [carregador] seja disponibilizado para consumidores que pedirem”. Porém, a fabricante do iPhone ainda tem o prazo de 72 horas para se manifestar.

“Para que seja possível vender o celular sem o carregador, é necessário que o aparelho possa ser carregado em qualquer carregador existente. Se ele só puder ser carregado no modelo específico, se torna uma venda casada”, afirmou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

A manifestação da Apple será analisada pela diretoria de fiscalização do órgão. “Caso sejam constatadas infrações à lei, poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, diz um comunicado.

Os consumidores podem comprar o item separadamente. No Brasil, um carregador custa R$ 199 na loja oficial da empresa. Em seu site, a fabricante do iPhone afirma que os consumidores podem usar carregadores que já possuem ou comprar os acessórios separadamente.

No entanto, a maioria dos acessórios antigos tem entrada USB-A, enquanto todos os celulares virão com cabo USB-C. Somente o iPhone 11 Pro e 11 Pro Max eram vendidos com adaptador de tomada com porta USB-C. “O consumidor que comprar um iPhone sem carregador deve fazer uma reclamação eletrônica pelo site do Procon-SP”, disse Fernando Capez.