Programa de microcrédito digital deve ser apresentado na próxima semana, diz Onyx

Ministro do Trabalho afirma que medida dá condições para ‘invisíveis’ se transformarem em microempreendedores individuais.

O governo federal deve lançar na semana que vem um programa de microcrédito digital simplificado, afirmou nesta quinta-feira (10), o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, ao comentar os dados  da geração de emprego em janeiro. Segundo o ministro, a medida será direcionada aos mais atingidos pela pandemia da Covid-19, geralmente chamados “invisíveis” por membros do governo.

“É um programa de microcrédito digital simplificado que vai dar condições aos invisíveis do Brasil, que possam ter condições de evoluir, e depois, com o apoio do Sebrae, poder se transformar de invisível em MEI [microempreendedor individual]”, afirmou, sem dar mais detalhes da medida.

O programa está conectado ao Serviço Civil Voluntário, inciativa para empregar jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores com mais de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. O texto integra a medida provisória 1.099, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de janeiro.

Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Onyx também informou, sem apresentar detalhes, que a equipe trabalha em outra iniciativa para melhorar o cenário de emprego e a renda dos brasileiros.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no fim de fevereiro que iria divulgar uma série de medidas “imediatamente” após o Carnaval. O pacote inclui a distribuição de R$ 100 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEI), além de pequenos e médios empresários.

A proposta é fazer uma nova versão do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), usados pelo Executivo para sustentar o ambiente de negócios em meio à pandemia do novo coronavírus.

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