sexta-feira, 7 novembro, 2025
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Projeto de Lei da vereadora Mirian Vanessa Pires propõe prioridade no atendimento psicológico às vítimas de abuso infantil em Araras, SP

“Essa medida é essencial para proteger as crianças e os adolescentes que enfrentam uma realidade tão cruel e delicada. Nosso objetivo é ampará-los no momento em que mais precisam”, destacou.

Tramita na Câmara Municipal de Araras (SP) um projeto de lei da vereadora Mirian Vanessa Pires que estabelece prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual na rede municipal de saúde.

Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que essas vítimas tenham acesso rápido e eficiente a serviços de apoio psicológico, fundamentais para sua recuperação emocional. “Essa medida é essencial para proteger as crianças e os adolescentes que enfrentam uma realidade tão cruel e delicada. Nosso objetivo é ampará-los no momento em que mais precisam”, destacou.

A violência sexual contra crianças e adolescentes envolve diversos fatores de vulnerabilidade, incluindo questões de gênero, raça, classe social e condições econômicas. Dados da Ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que, em mais de 70% dos casos, o abuso ocorre no ambiente doméstico, sendo crimes por pais ou padrastos em cerca de 40% das denúncias. Além disso, em mais de 85% das ocorrências, o agressor é do sexo masculino.

Esses números alarmantes reforçam a importância de iniciativas como o projeto da vereadora Mirian, que prevê a prioridade no atendimento psicológico para vítimas que apresentam elogios médicos ou periciais que comprovem os abusos.

A vereadora ressalta que o atendimento psicológico prioritário é uma forma de minimizar os impactos traumáticos dessas experiências e contribuir para a assistência da vida das vítimas. “É um dever do poder público garantir que essas crianças e adolescentes recebam o apoio necessário para superar esse momento difícil”, afirmou.

O projeto de lei segue em análise na Câmara Municipal e deve passar pela votação nos próximos dias. Caso aprovado, será um avanço importante no atendimento às vítimas de violência sexual em Araras.

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